Para o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), autores da representação, o ex-presidente comete delito contra a paz pública ao realizar convocar militantes “para a guerra”.

Os parlamentares elencaram declarações do ex-presidente para embasar a queixa-crime. “Já há algum tempo o requerido, premido por informações sobre o envolvimento do governo federal, comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é fundador, em irregularidades e mais recentemente pelas investigações e pela possibilidade das mesmas redundarem em denúncias contra si próprio pela prática de diversos crimes, tem-se manifestado publicamente de forma extremamente agressiva, atacando os órgãos investigatórios e a própria justiça, alegando estar sendo alvo de perseguições de caráter político e incitando seus correligionários e defensores a reagirem contra qualquer tentativa de responsabilização penal que venha a ser dirigida a ele, seu partido ou seus aliados”, diz o texto da representação.

A primeira declaração elencada é de fevereiro de 2015, quando Lula chamou às ruas o “Exército do Stédile”, composto pelos integrantes da entidade denominada Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).