A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os atos do Executivo e do Legislativo sobre o aumento do IOF e convocar uma audiência de conciliação é vista como uma derrota para o governo, segundo especialistas.
Pela decisão de Moraes, a audiência deve acontecer no dia 15 de julho. O magistrado deu um prazo de cinco dias para que o governo esclareça os motivos para ter decidido aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo.
Na outra ponta, para o advogado constitucionalista André Marsiglia, a expectativa do governo Lula foi frustrada.
“O governo esperava apoio imediato, a decisão pela conciliação, no mínimo, adia esse desejo e frustra o Executivo. No entanto, entendo que Moraes esteja apenas querendo construir uma imagem de moderação para, adiante, votar com o governo”, afirma Marsiglia. “Tem sido nesse sentido a jurisprudência recente da Corte.”
Na avaliação de Marco Antônio Teixeira, professor de Ciência Política da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV-SP), “a decisão do Supremo reforça algo que é a importância de fazer política”.
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“É óbvio que o governo esperava uma decisão positiva, mas a decisão do Supremo é o melhor caminho para o país neste momento. Podemos dizer que o jogo volta ao zero a zero. Foi uma decisão conciliatória, positiva, que coloca a judicialização em outro patamar”, analisa
Membros do governo da oposição se manifestaram após a decisão sobre o IOF ter sido expedida. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), verbalizou nas redes sociais que o Poder Executivo foi o “grande derrotado”.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a medida é “ótima para o país.”
Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a resolução tomada por Moraes está em sintonia com o desejo da Casa Legislativa.
Fonte: CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
