A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) tem se tornado uma especialista em remar contra a maré em relação à liberdade de expressão. Ao passo em que ela banca o projeto Escola Sem Partido, na Câmara de João Pessoa, a Organização das Nações Unidas (ONU) alerta o governo brasileiro sobre o risco de ruptura democrática. O centro do alerta do organismo internacional são dois projetos que tramitam no Congresso Nacional e que serviram de modelo para iniciativas parecidas nos Estados.
A manifestação foi enviada na semana passada ao presidente Michel Temer (PMDB) pelos relatores da ONU para a Liberdade de Expressão, David Kaye; pela relatora para a Educação, Boly Barry, e pelo relator de liberdade religiosa, Ahmed Shaheed. Eles alertam que, se aprovadas, as leis podem representar uma violação ao direito de expressão nas salas de aulas e uma “censura significativa”. O texto alega que se as leis forem aprovadas vão representar “restrição indevida ao direito de liberdade de expressão de alunos e professores no Brasil”.
O assunto era acompanhado pela ONU há meses, mas segundo o Estado de São Paulo, a entidade decidiu agir depois que o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) começou a visitar as escolas de São Paulo (SP) para “inspecioná-las”. O temor dos relatores é que a iniciativa possa se irradiar para outros estados, a exemplo do que já ocorre em João Pessoa, a partir de movimentação da vereadora Eliza Virgínia. Caso não consiga resposta satisfatória do governo brasileiro, o país poderá ser denunciado no Conselho de Direitos Humanos.
Eles avaliam que os projetos abrem brechas “arbitrárias” para que pais e autoridades interfiram nas escolas. A ONU alerta ainda que se o projeto for posto em prática, haverá violações de compromissos internacionais assumidos pelo governo brasileiro. O tema “Escola Sem Partido” foi discutido nesta segunda-feira (17), na Câmara de João Pessoa, na Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ).
