O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está dando mais um passo importante para a definitiva consolidação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da instituição, o MP-Procon. Foi o que avaliou o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, no início da tarde dessa quarta-feira (9), ao abrir a reunião que discutiu a plataforma para resolução de conflitos, o ‘consumidor.gov.br’, e a manutenção e ampliação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Paraíba (Sindec). “Vamos trabalhar continuamente para cada vez mais agregar valores em defesa do consumidor”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.
O encontro aconteceu na Sala de Sessões do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, e contou com a presença da coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), Lorena Tamanini Tavares; de representantes do MP-Procon, Procon-JP, Procon-PB, Procon-Cabedelo, Procon-CG e Procon-Patos; além de representantes do Shopping Tambiá, do Manaíra Shopping, da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP); da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL) e da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A plataforma para resolução de conflitos, o ‘consumidor.gov.br’, permite contato direto para a solução de conflitos entre as empresas que estejam cadastradas e os consumidores. Ressaltando que possui um alto índice de resolubilidade – mais de 75% dos conflitos são solucionados. Outro ponto importante é que as informações quanto ao índice de resolubilidade das empresas podem ser acessadas pelo consumidor. Dessa forma, pode-se extrair quais são as empresas que melhor atendem aos seus consumidores.
Por outro lado, o Sindec permite o registro dos atendimentos individuais a consumidores, a instrução dos procedimentos de atendimento e dos processos de reclamação, além da gestão das políticas de atendimento e fluxos internos dos Procons integrados e a elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas.
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Parcerias
Na reunião dessa quarta-feira também foram definidas as parcerias do MP-Procon com a AETC, a CDL e os dois maiores shoppings da capital paraibana. A CDL ficou responsável pela confecção de 10 mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor, com as logos do MP-Procon, da própria CDL e do portal ‘consumidor.gov.br’. Já a AETC fará a divulgação desse portal nos ônibus de João Pessoa e Campina Grande, tanto na parte interna dos coletivos quanto nos parabrisas traseiros dos veículos.
Os Shoppings Manaíra e Mangabeira farão a divulgação do portal ‘consumidor.gov.br’ nas redes sociais (Facebook, Instagran e Twitter) e em suas dependências físicas. E o Shopping Tambiá fará a divulgação da parceria nas suas instalações internas, com o suporte da sua equipe de marketing.
