Obrigações
Moraes dá uma de João sem braço com Bolsonaro- Por José Nêumanne
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Prefeito de Teixeira é multado pelo TCE por excesso de contratos temporários; saiba o valor
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu multar o prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, por irregularidades na gestão de pessoal. Segundo o tribunal, houve excesso de contratações por tempo indeterminado. O prefeito terá que pagar uma multa de R$ 2 mil e tem 30 dias para fazer o pagamento ao Tesouro […]
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Adriano Galdino se reuniu com Gleisi Hoffmann (PT) buscando apoio à sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba – Por Gutemberg Cardoso
IOF em disputa
Moraes será relator de ação da AGU contra Congresso por suspensão do aumento do IOF
Ministro do STF vai analisar ação em que o governo Lula pede que a Corte valide o decreto de alta do IOF e derrube a suspensão feita pelo Congresso.
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STF rejeita novo recurso do PDT contra presidência de Dinho Dowsley e advogado Rui Galdino promete recorrer: "o jogo ainda não terminou"
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, mais uma vez, um recurso apresentado pelo advogado do PDT, Rui Galdino Filho, no processo que tenta afastar o vereador Dinho Dowsley (Avante) da presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O novo pedido — embargos de divergência — foi protocolado às 21h15 da última segunda-feira (30), no […]
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Spam
Proposta endurece regras contra disparos automáticos de telemarketing e prevê bloqueio de empresas por 60 dias
Empresas de telemarketing que realizarem mais de mil chamadas em um único dia poderão ter seus números bloqueados por até 60 dias. É o que diz o Projeto de Lei 1003/25, em análise na Câmara dos Deputados, que também garante ao usuário o direito de não receber ligações indesejadas, se assim desejar. A proposta endurece […]