O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) finalizou o primeiro mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) neste sábado (31) como um dos parlamentares mais atuantes na legislatura 2013-2016, tendo apresentado 1899 proposições (projetos e requerimentos). Apenas em 2016, foram 80 projetos, de vários tipos, com o intuito de atender às necessidades da população. Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da própria CMJP.
A produção legislativa total de Marmuthe foi composta por 212 projetos, sendo 111 projetos de lei, 42 projetos de indicação, 49 projetos de decreto legislativo, 02 projetos de emenda à Lei Orgânica, 03 projetos de lei complementar e 05 projetos de resolução. Além disso, produziu e encaminhou 1.687 requerimentos, a partir de demandas das comunidades e segmentos organizados da sociedade civil. Iniciativas que resultaram em inúmeras obras, ações e serviços, beneficiando diretamente a população pessoense.
Durante os últimos quatro anos, Marmuthe também acumulou importantes funções na Câmara Municipal, como:primeiro ouvidor-geral (2013-2014); presidente da Comissão de Esporte e Lazer (2013-2014); presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (2016); e relator da Lei Orçamentária Anual (2016). Experiências que qualificaram ainda mais sua atuação parlamentar.
Além disso, Marmuthe criou, presidiu ou participou de várias frentes parlamentares na CMJP, colocando em pauta diversas bandeiras de luta, através de audiências públicas e matérias legislativas. Assim, foi criador e presidente da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana e de Fiscalização da Qualidade no Transporte Público; Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem; Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública; e Frente Parlamentar pela Proteção e Defesa dos Animais. Ainda participou ativamente, como membro, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.
O mandato do vereador Marmuthe produziu e aprovou quase 30 leis, que estão em vigor, beneficiando toda a população de João Pessoa. Entre elas, destacam-se: Lei Complementar Nº 100, que instituiu o Código Sanitário do Município de João Pessoa, uma norma que surgiu para operacionalizar e dinamizar as ações da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, ampliando a ação do Município em todas as áreas que oferecem risco à saúde humana; Lei N°13.018, que instituiu a ‘Semana do Bebê’ no calendário oficial de eventos da cidade, contribuindo para a redução da mortalidade infantil e ampliando os cuidados de saúde para as gestantes, recém-nascidos e primeira infância; Lei Nº 13.246, que instituiu a política de incentivo ao uso de bicicleta como meio de transporte na capital paraibana.
Entre as 82 emendas parlamentares apresentadas por Marmuthe na Câmara Municipal, entre 2013 e 2016 – para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) – duas resultaram em obras importantes para a cidade: construção de quase 800 habitações populares no bairro de Paratibe, dando origem ao Residencial Nice de Oliveira (LDO 2014); e instalação do Parque Ecológico Augusto dos Anjos, em Gramame (LOA 2014). Obras que ficam como marca deste mandato e da parceria estabelecida com o Executivo Municipal no atendimento às demandas do povo.
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Ao longo do seu mandato, Marmuthe também promoveu debates relevantes na Câmara Municipal, colocando em pauta temas como: geração de emprego e renda, melhoria do sistema de transporte público urbano, regulamentação da propaganda sonora volante, combate à poluição e gerenciamento de resíduos sólidos, segurança nos estádios de futebol, saúde do homem (Novembro Azul), concessão de exploração do Terminal Rodoviário da Capital, melhoria dos serviços prestados pela Cagepa, direitos das pessoas com deficiência, entre outros assuntos que, posteriormente, resultaram em ações concretas do Poder Executivo, visando o atendimento das reivindicações apresentadas.
Outra característica marcante da atuação parlamentar de Marmuthe na CMJP foi o apoio e defesa de diversas categorias profissionais, participando de suas lutas, conhecendo suas demandas e dialogando com o Poder Executivo em busca de soluções. Iniciativas que tornaram possíveis conquistas importantes para os agentes de Saúde, agentes de vigilância à Saúde, servidores das creches municipalizadas, profissionais da área de Enfermagem, e membros da advocacia pública em João Pessoa.
O vereador Marmuthe também teve uma forte atuação comunitária, desenvolvendo diversos projetos, ações sociais e eventos beneficentes, sobretudo na região do Valentina de Figueiredo, responsável por sua expressiva votação, acima dos 4.000 votos, nas eleições de 2012 e 2016. Nessa área da cidade, o parlamentar se empenhou, diariamente, para atender centenas de demandas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Também desenvolveu e apoiou atividades que contribuíram para a promoção dos esportes, da saúde e lazer das famílias, a valorização da cultura e dos artistas locais, e o fortalecimento da cidadania e justiça social.
Enfim, Marmuthe realizou, entre 2013 e 2016, um dos mandatos mais atuantes e produtivos da Câmara Municipal, com muita dedicação, responsabilidade, transparência, participação, ética, honestidade e compromisso com o povo, no cumprimento diário de suas funções legislativas. Ao mesmo tempo, serviu como interlocutor incansável de muitas lutas e demandas comunitárias e da sociedade civil organizada, que resultaram em diversas conquistas e avanços coletivos.
“Por isso, me despeço deste primeiro mandato na Câmara Municipal com o coração tranquilo, o sentimento de dever cumprido e a certeza de que contribuímos bastante, dentro dos limites impostos ao Poder Legislativo, para tornar João Pessoa uma cidade melhor e mais justa socialmente. Agradeço a todos que participaram, de forma direta ou indireta, deste mandato popular, atuante, produtivo e vencedor, que construímos juntos nos últimos quatro anos. Tenho a certeza de que novos desafios e vitórias virão pela frente. Portanto, nosso trabalho vai continuar”, garantiu Marmuthe.
Fonte: Assessoria
