O deputado federal Marcondes Gadelha (PSC) relatou projeto que prevê a mudança de nome do Terminal Fluvial de Itacoatiara, no Amazonas, nomeando-o de “Engenheiro Antônio Nelson de Oliveira Netto”. Em sua decisão divulgada nesta quarta-feira, 08, o paraibano entendeu que o projeto é viável e recomendou aprovação da propositura.
O projeto Nº 10.323, DE 2018, é do deputado Alfredo Nascimento (PR) e tramita na Comissão de Viação e Transportes. No relatório, Marcondes votou pela aprovação da homenagem ao engenheiro, conforme justificado no relatório.
Segundo Gadelha, “a proposição em exame atende aos aspectos de natureza técnica e jurídica, quanto aos pressupostos do Plano Nacional de Viação, tema objeto da análise desta Comissão. Reiteramos que o mérito da homenagem cívica deverá ser analisado pela Comissão de
Cultura.
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Obrigações
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Diante do exposto, no que cabe a esta Comissão regimentalmente analisar, somos pela APROVAÇÃO, quanto ao mérito, do Projeto de Lei nº 10.323, de 2018”.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
