Em uma decisão que celebra a força da democracia e a voz do eleitorado, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anulou a sentença de primeira instância que havia cassado o prefeito Allison Bastos, determinando a extinção do processo.
A trajetória que levou a essa importante vitória judicial começou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 42ª Zona Eleitoral de Itaporanga. A decisão de primeira instância, proferida com uma tramitação notavelmente acelerada e que gerou consideráveis questionamentos em sua condução, buscava afastar o gestor eleito.
No entanto, mesmo com o teor da sentença, o prefeito Allison Bastos, respaldado pela expressiva votação de 75% dos votos válidos, permaneceu em seu cargo, refletindo a confiança inabalável de sua comunidade.
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A incerteza agora chega ao fim. Nesta semana, o TRE-PB, em sua análise, reconheceu falhas cruciais no trâmite inicial do processo. Ao invés de meramente reformar, a Corte Eleitoral Paraibana foi categórica: anulou a sentença anterior e, ainda mais significativo, determinou a extinção do processo.
Um Mandato Fortalecido pela Democracia
A decisão do TRE-PB não é apenas um ato jurídico; é uma reafirmação da soberania do voto. Com o mandato consolidado e a legitimidade reforçada pela Justiça Eleitoral, o prefeito Allison Bastos agora pode dedicar-se integralmente à gestão de Pedra Branca, livre das inseguranças processuais que pairavam sobre sua administração. A população, que demonstrou nas urnas sua clara preferência, vê sua escolha respeitada e protegida pelos mais altos princípios democráticos.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
