MAIS UM JULGAMENTO: Tribunal de Justiça pode afastar prefeito Berg lima na próxima quarta-feira - ENTENDA

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julga na próxima quarta-feira, 20 a partir das 9h, do atual prefeito de Bayeux, Berg Lima, na ação que ficou nacionalmente conhecida como o “dinheiro da cueca”. Na ação o Ministério Público deseja o afastamento do prefeito.

Pesa contra Berg Lima 128 crimes de responsabilidade, de acordo com o Ministério Público da Paraíba. A época do fato, o prefeito de Bayeux foi preso em flagrante supostamente recebendo propina de um empresário. Foi flagrado com dinheiro e condenado em duas instâncias pelo crime de improbidade administrativa. A defesa do prefeito sempre tem alegado que ele foi vítima de uma armação política.

A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público no dia 17 de dezembro de 2018, pelo subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen. Além de Berg, foram denunciadas outras 20 pessoas, que, segundo a investigação, eram servidores fantasmas na prefeitura em 2017.

PRESO

Berg Lima foi preso em uma ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi flagrado, em vídeo, recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento era para Berg liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil referente a um contrato celebrado na gestão anterior.

Na última denúncia feita pelo MP, a acusação é de desvio de recursos públicos a partir de um suposto esquema de contratação de servidores fantasmas na administração municipal, no ano de 2017. Berg Lima é acusado pelo MP de se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

Para o procurador, cada salário pago aos ‘fantasmas’ é um crime diferente, e por conta disso, ele pede à Justiça que Berg Lima seja denunciado 128 vezes no crime. De acordo com o decreto-lei 201/1967, as penas para esses casos vão de 2 a 12 anos de reclusão, o que significa que em caso de condenação Berg poderá pegar de 256 anos até 1.536 anos de prisão. A condenação também acarretaria na perda do cargo.

Os fatos relatados no processo foram externados inicialmente pelo ex-secretário de Indústria e Comércio Ramonn Acioli. Ele identificou as irregularidades ao perceber uma enorme diferença entre os servidores que trabalhavam e os que estavam na folha de pagamento. Outros secretários identificaram o mesmo problema, mas Acioli foi mais incisivo, cobrou uma posição do prefeito e não tendo uma resposta acabou pedindo exoneração.

De acordo com o Ministério Público, com os pagamentos feitos aos 20 servidores fantasmas, Berg desviou um montante superior a R$ 310, 2 mil dos cofres das prefeituras.

Fonte: polemica
Créditos: POLEMICA