Por Suetoni Souto Maior
Voz dissonante entre os deputados federais paraibanos por se posicionar contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o deputado federal e padre Luiz Couto (PT) tem endurecido o discurso contra os colegas de parlamento. Ele diz que os deputados favoráveis à mudança “responderão diante de Deus” pelo assassinato, estupro e aliciamento de adolescentes que serão encarcerados a partir da inovação da lei.
Da Paraíba, além de Couto, apenas Damião Feliciano (PDT) votou contra o projeto na Câmara dos Deputados. Outro colega de parlamento, Wilson Filho (PTB), pagou o preço por sua consciência na última sexta-feira (3). Na oportunidade, durante a instalação, em João Pessoa, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a violência contra jovens negros pobres, ele ouviu uma sonora vaia da plateia.
Deputados federais de todo o país, em especial da Paraíba, seguiram à risca as pesquisas de opinião pública, que apontam apoio superior a 75% da população ao tema redução da maioridade penal. Mas eles vão enfrentar uma oposição muito forte de quem, sobriamente, sabe que reduzir a idade mínima “pra descer pro Roger” não resolve. Na verdade, tende a piorar a segurança, com jovens fazendo pós-graduação no mundo do crime.
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Para Luiz Couto, a PEC 171 é uma enganação. “O próprio número 171 diz que é estelionato. Estão querendo colocar na criança e no adolescente a culpa da violência, quando esta é praticada pelos adultos, que não dão o exemplo. Ao dizer que o encarceramento recupera, está-se dando um exemplo que não acontece. Colocar essas crianças e adolescentes nos presídios significa responsabilizá-las e deixá-las numa masmorra para serem ainda mais vítimas da violência”.
