O relator da PEC Emergencial na Câmara dos Deputados, Daniel Freitas (PSL-SC) e a cúpula da Câmara, liderada por Arthur Lira, atuam para aprovar nesta semana, em plenário, o mesmo texto sancionado pelo Senado. A votação da proposta, que cria bases para uma nova rodada do auxílio emergencial, está prevista para quarta-feira (10). Com a articulação, a direção da Casa tenta garantir que a PEC siga direto para promulgação, o que permitiria que a nova rodada do auxílio fosse liberada ainda em março. Caso os deputados alterem o texto, a proposta teria que voltar para uma nova análise no Senado.
“Vamos trabalhar para confirmar o texto do Senado, o que é fundamental para garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março”, afirmou em entrevista à CNN, no domingo (07), o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
A tendência é que o relator apresente um parecer chancelando o texto do Senado e rejeitando emendas que visem alterar o texto. Para garantir esse relatório, o governo estabeleceu contato direto com Daniel Freitas desde que ele foi escolhido relator. Na sexta-feira (05), o deputado se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que defende a proposta devido aos chamados gatilhos. Nesta segunda (08), ele terá encontro com o presidente Jair Bolsonaro.
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No Executivo
A expectativa no Palácio do Planalto é pela sanção nesta semana, por Bolsonaro, do projeto de lei que autoriza União, estados e municípios a assumirem as responsabilidades por eventuais efeitos adversos causados pelas vacinas, podendo, inclusive, contratar seguros para cobrir esses riscos. Na semana passada, o Ministério da Saúde informou que aguarda a sanção presidencial da proposta para assinar três novos contratos para aquisição de 151 milhões novas doses de vacinas com a Pfizer (100 milhões), a Janssen (38 milhões) e a Moderna (13 milhões).
Esse ponto foi uma das desculpas utilizadas por Bolsonaro para não adquirir milhões de doses da vacina da Pfizer, ainda no ano passado e, por isso, encerrou as negociações com as farmacêuticas. Com a aprovação do PL, na semana passada, os congressistas resolveram o problema que não havia, visto que não impediu nenhum país no exterior de assinar contratos com a Pfizer.
Fonte: Polêmica Paraíba e CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
