Justiça suspende punição a deputados bolsonaristas do PSL, e cargos podem ter reviravolta

Uma decisão da 4ª Vara Cível de Brasília suspendeu nesta quarta-feira (11) a punição aos deputados do grupo bolsonarista do PSL, que havia sido efetivada nesta terça-feira (10).

De acordo com a decisão do juiz Giordano Resende Costa, as punições estão suspensas até o julgamento final de ação impetrada pelo grupo bolsonarista que pede a anulação da reunião do Diretório Nacional que, no dia 3 de dezembro, confirmou a suspensão de 14 deputados.

O juiz diz no relatório que faltou divulgação das informações sobre editais de convocação da reunião. “A publicidade é um princípio basilar e nada pode ou deve ser feito às escondidas. É um vício gravíssimo e insanável, a feitura de uma assembleia cujo mote é a punição administrativa de 18 parlamentares federais”, diz a decisão.

“Este vício impediu que a coletividade dos associados tivesse o conhecimento da data e do seu conteúdo da assembleia e impediu, certamente, a participação e manifestação de um grande grupo”, afirma.

Com isso, o grupo deve poder retomar suas funções partidárias, como cargo de líderes e vice-líderes. Nesta quarta, a deputada Joice Hasselmann (SP) foi eleita pela ala bivarista da bancada para ocupar o posto de líder do partido, antes cargo de Eduardo Bolsonaro (SP).

O nome da ex-líder do governo no Congresso recebeu 22 assinaturas das 39 possíveis, acima das 20 necessárias para que a parlamentar assumisse a função —os 14 bolsonaristas não puderam participar da coleta de assinaturas.

Além do filho do presidente, haviam sido suspensos os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ).

Outros quatro também receberam punições mais leves. Foram Chris Tornietto (RJ), Coronel Armando (SC), Helio Bolsonaro (RJ), e Aline Sleutjes (PR), com advertências.

De acordo com o deputado Júnior Bozzella (SP), o PSL já recorreu da decisão. Para ele, a decisão é “sem pé nem cabeça”. “O juiz decidiu sem ouvir o PSL e sem critério nenhum. Todos os ritos foram seguidos”, afirmou.

A deputada Joice Hasselmann, atual líder, afirmou nas redes sociais que a decisão será revertida. “Sobre as suspensões dos infratores do PSL: Um juiz atropelou o juiz prevento do caso e deu uma liminar suspeita. Alegação: falta de notificação. O “dotô” deve estar MTO pressionado mesmo. As notificações foram via, cartório, edital e até WhatsApp. Decisão ilegal. Será derrubada.”, disse.

Caso o recurso seja favorável ao grupo bolsonarista e mantenha a suspensão às punições, a avaliação é de que a substituição de Joice por Eduardo não é automática. Será necessária uma nova lista para que o grupo ligado ao filho do presidente consiga maioria e retire a parlamentar da posição.

No PSL, há também um movimento por uma “terceira via”, que seria o deputado Felipe Francischini (PR), atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A avaliação é de que Joice e Eduardo travam embate virtual que se tornou pessoal, e que um terceiro nome visto como mais moderado poderia apaziguar os ânimos. O deputado, porém, tem dito a aliados que não é candidato.

Fonte: Uol
Créditos: Uol