Justiça Eleitoral indefere chapa de oposição em São José de Piranhas - Polêmica Paraíba

Eleições 2024

Justiça Eleitoral indefere chapa de oposição em São José de Piranhas

Justiça Eleitoral indefere chapa de oposição em São José de Piranhas

Em decisão proferida nesta sexta-feira, 30 de agosto de 2024, o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, indeferiu o registro de candidatura da chapa de oposição da coligação “Com a Força do Povo” (PP/MDB).

A decisão foi motivada pela ausência de quitação eleitoral por parte do candidato a vice, José Edinando Cezário dos Santos, que resultou da omissão na prestação de contas eleitorais de campanha em 2020, quando disputou o mesmo cargo na chapa encabeçada por Ana Cleide Penanforte.

O juiz Ricardo Henriques acolheu os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), determinando o indeferimento do registro de candidatura de Edinando. Com o indeferimento do candidato a vice-prefeito, a chapa completa, que tem como candidato a prefeito Judivan Lima, foi desqualificada para a disputa, em conformidade com o art. 18, § 1o, da Resolução do TSE n. 23.609/2019.

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