Juiz em quem Moro se espelhou diz que combinação entre juiz e promotores deve anular processos

Em entrevista feita para o Bem Blogado pela jornalista Paola Ligasacchi, com produção de Ricardo Moreira e edição de Washington Luiz de Araújo – Integrante da  Operação Mãos Limpas, o ex-juiz Gherardo Colombo deixa claro em entrevista ao blog Bem Blogado de que as denúncias  de “combinações” entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores do Ministério Público (levadas a público pelo site Intercept), levariam à nulidade dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Na Itália, caso existissem relações entre o juiz e o Ministério Público que não estivessem dentro da investigação, as críticas sobre essas relações seriam corretas. (…) As violações das regras provocam os efeitos que podem levar nulidade dos atos ou mesmo podem ter efeitos com conseqüências disciplinares. Ou seja, a violação das regras provoca até efeitos penais”, afirmou o juiz em entrevistas concedidas nos dias 19 e 20 de junho, em Roma.

– Mas como lhe dizia eu conheço muito pouco, conheço a operação muito indiretamente, através daquilo que  a imprensa publica. Mas aquilo que conheço muito bem é a operação Mãos Limpas, as investigações que nós fizemos. Na Itália, o juiz deve ser imparcial. Porque se não é imparcial não serve para a função de magistrado.

– Desde 09 de julho último, vem sendo publicadas denúncias (via o site Intercept) de que o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, participou de várias “combinações” com promotores para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Operação Mãos Limpas houve um cuidado para que houvesse total independência entre acusação e juízo? Em algum momento na Operação Mãos limpas aconteceu algo parecido com o que está sendo denunciado contra a Operação Lava Jato?

– Das notícias publicadas pela imprensa se entende que existia uma relação fora do processo entre o Ministério Público e o juiz e pareceria que havia certa influência. Nós aqui estivemos muito atentos na Mãos Limpas na relação entre os juízes e o Ministério Público.  Eu vejo que a relação entre as duas instâncias e a lei assim o estabelece deve ser totalmente transparente, no sentido de que se fala através das petições de ofício (na Itália, Carta processual é o instrumento de comunicação entre o juiz e as partes, que também pode ser nomeado como petição de ofício).

– Mas no caso brasileiro o que aconteceu foi um intercâmbio de mensagens, via Telegram.  Isso pode acontecer num processo? Ou necessariamente a comunicação entre o juiz e o Ministério Público deve obedecer ao intercâmbio  de cartas processuais ( petições de ofício)?

– Exatamente. A comunicação deve ser feita através das petições de ofício. Se o Ministério Público tem que fazer uma pergunta ao juiz , deve fazê-la por meio de petição de ofício. Caso o juiz tenha de fazer alguma observação sobre a investigação do Ministério Público a faz através das petições de ofício. Se o Ministério Público pede a prisão de uma pessoa , até o momento  que o juiz decida, essas cartas serão secretas. Depois que o juiz decidiu, se tornam públicas. No final do processo, quando se faz a disputa, quando se dá o juízo, tudo deve ser público. Ou seja, tudo se torna público no final do processo. Na Itália, em um caso contrário, caso existissem relações não dentro da investigação entre o juiz e o Ministério Público, as críticas  sobre essas relações seriam corretas.

– Então, se esse tipo de denúncia vazada nos últimos dias sobre a comunicação entre Moro e Dellagnol acontecesse aqui na Itália, isso não seria permitido num processo?

Tudo pode acontecer. Até as regras podem ser violadas. Mas se as regras são violadas, as conseqüências existem. As violações das regras provocam os efeitos que podem levar a nulidade dos atos ou mesmo podem ter efeitos com conseqüências disciplinares. Ou seja, a violação das regras provoca até efeitos penais. Como lhe disse, Mãos Limpas, no tempo da sua atividade, juízes e magistrados que quebraram as regras foram presos. Mas atenção: algo que gostaria de dizer e que tem uma certa importância é que o problema do devido (correto) processo legal lembra a consistência das provas, não é ? Nós, durante a operação Mãos Limpas, as provas que procurávamos e que  encontramos tinham uma enorme consistência. Nós fizemos mais de 700 interrogatórios internacionais para pedir assistência a juízes de outros 29 países para conseguir documentação bancária e documentação societária.

Fonte: Brasil 247
Créditos: Brasil 247