Joaquim Barbosa não acredita no impeachment de Dilma via TCU e TSE - VEJA VÍDEO

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não vê força nas duas principais teses que hoje podem levar a um impeachment ou cassação da presidente Dilma Rousseff. Para o ex-ministro do Supremo, nem o Tribunal de Contas da União (TCU), nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuem mecanismos para desencadear um processo de tamanha envergadura.

“Não acredito em um TCU como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma ‘boquinha’. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade”.

A declaração – reproduzida pelo jornal O Globo – foi dada por Barbosa durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, realizado em Campos do Jordão (SP). Para a oposição, se o TCU reprovar as contas de Dilma referentes a 2014, apontando as chamadas ‘pedaladas fiscais’, ficaria latente uma violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, pavimentando a abertura de um processo no Congresso.

“Uma das características da prática jurídica brasileira é a dualidade entre o que está escrito nas normas, nas leis e a sua execução prática. Uma coisa é eu dizer que sim, é viável juridicamente uma pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República regularmente eleito. Outra coisa é eu saber como realmente funcionam as instituições e acreditar nisso”, emendou.

Na mesma linha, Barbosa disse não acreditar que o TSE venha a impugnar a chapa de Dilma e do vice Michel Temer, em razão da análise das contas da campanha eleitoral de 2014 – o processo está em andamento e poderia, defendem os oposicionistas do governo, comprovar irregularidades na origem de recursos que possibilitaram a reeleição da presidente.

“Impeachment é uma coisa muito séria que, se levada a cabo, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. É um abalo sísmico nas instituições. Tem que ser algo muito bem baseado, tem que ser uma prova cabal, chocante, envolvendo diretamente a presidente. Sem isso, sairemos perdendo. As instituições sairão quebradas”, completou o ex-ministro do STF.

Longe da vida pública desde que renunciou à presidência do Supremo, Barbosa vem realizando aparições apenas em palestras e eventos para o qual é convidado. Em todas elas, costuma criticar a classe política brasileira, que ainda se sustenta por meio de financiamentos privados – “deveriam ser banidos”, segundo o ex-ministro –, mas também acaba tendo de responder a outros assuntos.

Há alguns dias, Barbosa esteve em Porto Alegre (RS) para a Expoagas 2015 e lá foi ovacionado. Acabou tendo de responder sobre a possibilidade de sair candidato à Presidência da República nas próximas eleições, em 2018. Aos que esperam vê-lo no pleito, más notícias:

“É uma pergunta recorrente nas minhas aparições públicas. Acho que já respondi diversas vezes. As pessoas já perceberam: a minha contribuição à vida pública brasileira já se esgotou, já passou do meu tempo e eu não… pra ser muito sincero, não me ajustaria ao modo como a política é feita (no Brasil)”.

 

O ex-ministro não consegue se ver dentro do modus operante da política brasileira –“fazendo acordão ou tendo colaborador ou amigo recebendo sacolas de dinheiro de empresas. Não dá” –, porém ressaltou que é preciso não perder as esperanças no Brasil. A mudança, que precisa acontecer, deve partir da população, de acordo com Barbosa.

“Eu acredito no nosso País. Eu ainda mantenho uma atitude pessimista em relação a tudo que vem acontecendo e as perspectivas de futuro da nossa institucionalidade. A mensagem principal que eu faria é de que as pessoas procurem se conscientizar e entender melhor os problemas, buscar as suas causas e brigar pelas melhores soluções, as melhores para nós cidadãos”.