INIMIGO DOS POBRES?! Além dos absorventes, Bolsonaro já tentou vetar outros projetos de lei que beneficiam baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes íntimos a estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua, mas esse não foi o único projeto de lei vetado pelo chefe do executivo que beneficia pessoas pobres.

O Congresso derrubou, no dia 27 de setembro, o seu veto ao projeto de lei que proíbe despejos em imóveis urbanos. Com isso, decisões judiciais emitidas nesse sentido entre 20 de março do ano passado e 31 de dezembro deste ano ficam suspensas devido à covid-19.

Outro veto do presidente em benefício aos mais pobres que foi derrubado pelo Congresso é o da lei que repassa recursos federais para garantir internet gratuita a alunos e professores da rede pública de ensino.

No dia 1º de junho, deputados e senadores reafirmaram que Estados devem sim receber recursos para investir em ações de conectividade escolar, incluindo distribuição de chips, tablets e pacotes de dados. Em sua justificativa para vetar a lei, Bolsonaro afirmou que a medida era um entrave para o cumprimento da meta fiscal do governo. Contou com o apoio de Milton Ribeiro, ministro da Educação (sic).

Após a derrubada do veto, incansável, o governo Bolsonaro ainda foi à Justiça contra a lei.

Em 17 de março deste ano o  Congresso Nacional derrubou também o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após terem covid-19 (PL 1826/2020).

A indenização também se aplica a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais mortos em decorrência da doença.

Em meio à fase mais letal da pandemia no Brasil, o veto foi derrubado e, portanto, assim que o texto for promulgado, a previsão de indenização é retomada. Entre os deputados,  439 pela derrubada do veto, 19 pela manutenção e 2 preferiram se abster. Entre os senadores, 73 votaram pela derrubada e 1 pela manutenção do veto.

OUTROS VETOS POLÊMICOS QUE FORAM DERRUBADOS

Em 19 de março, o Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos do chamado pacote anticrime aprovado pelo Congresso em 2019.

Entre os vetos derrubados está o do dispositivo que triplica as penas de crimes contra a honra quando estes forem cometidos ou divulgados nas redes sociais. Também caiu o veto ao trecho que valida o uso, pela defesa, de gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público. Para isso, os advogados terão que comprovar a integridade do material.

Ainda com relação ao veto de distribuição gratuita de absorventes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro. No entanto, em sua live da última quinta-feira (14), o presidente voltou a defender o veto, debochou do projeto e destacou que caso os parlamentares derrubem o veto, ele vai tirar dinheiro dos ministérios da saúde e educação.

O veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes não é um fato chocante, pelo contrário, segue um padrão adotado pelo presidente de barrar medidas do Congresso Nacional que pode dar um mínimo de dignidade aos que mais precisam e,  parece que está empenhado para isso, derrubar qualquer projeto de lei  que representam pequenos avanços civilizatórios para a população mais pobre.

Bolsonaro é mesmo presidente de todos ou é “inimigo” dos pobres?

 

 

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba