Responsável por livro com críticas à Operação Calvário e Lava-Jato, a Editora Meraki publicou uma nota, nesta sexta-feira (11), em que cita ‘indignação’ e ‘surpresa’ após uma ação do desembargador Ricardo Vital contra um dos capítulos da obra “LAWFARE o calvário da democracia brasileira”. O desembargador alega que vem sendo vítima de campanha difamatória, gratuita, apenas por exercer sua atividade laboral enquanto relator das investigações.
Segundo a editora, “O livro em questão, organizado por três professores (um deles também Editor responsável pela Meraki), traz visões transdisciplinares sobre o fenômeno conhecido por Lawfare, o uso de processos judiciais como arma de guerra política” e endossa o conteúdo publicado. O capítulo questionado pelo desembargador paraibano, é assinado pelo cientista político paraibano Flávio Lúcio.
Ainda de acordo com a nota, “O Judiciário permanece como poder necessário à proteção da liberdade acadêmica”. Em decisão de 3 de novembro, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos indeferiu o pedido de Ricardo Vital para impedir a publicação de volumes contendo o capítulo sobre a Canvário, e manteve decisão de primeiro grau.
Notícias Relacionadas
História política
ALIANÇAS HISTÓRICAS: Relembre as coligações partidárias formadas para as eleições de João Pessoa nas últimas décadas
Semanalmente serão revisitados os candidatos e os partidos que integraram cada chapa, estando eles coligados ou não, de cada uma das principais cidades do estado. Esse levantamento será feito desde as eleições de 2000 até 2020.
Levantamento
Ministério Público da Paraíba alcança o topo do Ranking da Transparência do CNMP
O Ministério Público da Paraíba está, mais uma vez, no topo do “Transparentômetro”, ranking da avaliação dos portais da Transparência dos MPs, ao atingir 100% de desempenho.
Na ação, o desembargador Ricardo Vital aponta que a narrativa do texto se desenvolve no limiar da licitude, na fronteira entre livre manifestação de pensamento e a prática da injúria, e acrescenta que “Há claras insinuações de trama entre o MP-PB e o Judiciário”. Além de Flávio Lúcio, são acionados judicialmente Maria Luiza Alencar, Gisele Cittadino e Leonan Liziero, organizadores que concretizaram o livro. “Sem a participação deles na consolidação literária não existiria o livro e tampouco o dano”, diz a ação.
Leia, a seguir, nota da editora na íntegra
A Editora Meraki Ltda vem a público esclarecer que recebe com indignação e surpresa a notícia veiculada hoje, 11 de dezembro de 2020, que é ré em ação movida por um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em razão do conteúdo de um dos capítulos do livro “Lawfare o calvário da democracia brasileira”. O livro em questão, organizado por três professores (um deles também Editor responsável pela Meraki), traz visões transdisciplinares sobre o fenômeno conhecido por Lawfare, o uso de processos judiciais como arma de guerra política.
Prezando pela liberdade acadêmica e de expressão, direito fundamental previsto em nossa Constituição de 1988, a Editora Meraki endossa o conteúdo publicado por seus autores. Ressalta o compromisso com o Estado Democrático de Direito ao proporcionar oportunidade para que jovens autores possam publicar suas obras, bem como ser um espaço para autores experientes publicarem seus textos sem interferência editorial.
Felizmente o pedido liminar do desembargador, autor da ação, supostamente ofendido em razão de críticas à sua decisão expostas num dos capítulos, foi negado por duas vezes, em primeira e segunda instância do TJ-PB. O Judiciário permanece como poder necessário à proteção da liberdade acadêmica. A Meraki confia que a ação não prosperará como forma de concretização da justiça e convida aos interessados a conhecerem a obra e compreenderem bem o turbulento momento pelo qual nossa democracia passa e resiste.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
