Impasse do PT impossibilita sorteio da ordem de candidatos para propaganda eleitoral em João Pessoa - ENTENDA

O impasse que existe envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais de João Pessoa impossibilitou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de realizar o sorteio da ordem de participação dos candidatos durante a propaganda eleitoral gratuita na Capital.

O motivo é que o PT atualmente está inserido em duas chapas majoritárias. Uma delas é a de Anísio Maia (PT), candidato a prefeito de João Pessoa e Percival Henriques (PCdoB) como vice, definida em convenção municipal da sigla, e a outra é a coligação entre PSB e PT, que tem Ricardo Coutinho (PSB) como candidato a prefeito da Capital, tendo Antônio Barbosa (PT) como vice.

Neste caso, há a indefinição de qual candidato terá o tempo de propaganda eleitoral herdado pelo PT. O tempo de cada candidato é definido de acordo com a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados. A partir da quantidade de partidos em sua coligação, o somatório é feito. Essa conta gera 90% do tempo total de cada candidato. Os outros 10% são distribuídos igualmente para todos os partidos. Contudo, para eleições majoritárias, como é o caso da eleição para prefeito, só são contabilizados os seis maiores partidos da coligação.

A juíza eleitoral responsável pela condução do sorteio, Cláudia Evangelina Chianca, explicou que o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sequer conseguiu simular situações de tempo para os candidatos, devido à “irregularidade” de o PT estar participando de duas coligações.

“Como o PT consta em duas coligações, o próprio sistema não permite uma simulação. O próprio sistema trava. Ele sequer permite uma simulação”, disse a juíza.

O juiz da 64ª zona eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha, responsável por julgar os registros de candidatura, já solicitou a Anísio Maia para que apresente sua defesa com relação ao pedido de impugnação que sua candidatura recebeu por parte do Ministério Público Eleitoral.

Uma nova dava foi definida para a realização do sorteio: próxima quarta-feira (7), data limite para acontecer. Segundo Cláudia Evangelina, a expectativa é de que até lá, o juiz da 64º zona eleitoral, Fábio Leandro, julgue a situação da candidatura de Anísio Maia.

A propaganda eleitoral gratuita terá início no dia 9 de outubro, segundo até 12 de novembro para o primeiro turno. Em caso de segundo turno, ela acontecerá entre os dias 20 e 27 de novembro.

Definição

A única situação definida na reunião desta sexta-feira (2) foi a ordem das emissoras que devem gerar o horário eleitoral gratuito na TV e rádio. Em comum acordo, ficou definido que a TV Cabo Branco será a primeira emissora responsável pela geração do guia eleitoral. Em seguida vem a TV Correio, TV Arapuan, TV Manaíra e por último a TV Tambaú. Em caso de segundo turno, a ordem será a mesma. Já para o rádio, a responsabilidade será da Rádio Tabajara.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba