O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) se manifestou no X (antigo Twitter) afirmando que o Brasil, como país soberano, não pode apoiar nenhum tipo de sanção imposta por nações estrangeiras a membros de qualquer Poder constituído da República. A declaração segue o anúncio feito pelos Estados Unidos de sanções ao ministro Alexandre de Moraes.
Sanções a Alexandre de Moraes
O governo estadounidense anunciou nesta quarta-feira (30/07) a aplicação de sanções econômicas contra Moraes com base na Lei Magnitsky. A lei prevê medidas contra pessoas estrangeiras acusadas de cometer atos como corrupção ou violações sérias dos direitos humanos. Essas violações incluem práticas como censura, prisões sem justa causa (detenções arbitrárias) e perseguições motivadas por razões políticas.
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As sanções podem incluir o bloqueio dos bens dessas pessoas que estejam sob jurisdição dos EUA, ou seja, os ativos financeiros que eles possuam em território americano podem ser congelados.
