GUERRA DO DIREITO: Políticos paraibanos afirmam serem alvos do chamado 'lawfare', termo cada vez mais presente na política nacional – ENTENDA

Um termo que está bastante presente na política recente do Brasil, e da Paraíba também, é lawfare. A palavra, de língua inglesa, é uma junção de ‘law’ (direito) e ‘warfare’ (guerra), e tem sido muito utilizada no campo político para definir o uso do sistema jurídico contra figuras políticas, uma espécie do uso das leis como uma ‘arma política’.

Em outras palavras, na visão de quem se sente vítima da prática, seria o uso ilegítimo da legislação para tomar manobras jurídicas, com a finalidade de causar danos a um adversário político.

O termo ganhou muita notoriedade pela defesa do ex-presidente Lula (PT) ao rebater e se defender das acusações do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Lava Jato. Mas na Paraíba, figuras políticas conhecidas também já afirmaram publicamente que foram alvos de instrumentos jurídicos para serem prejudicados em seus objetivos políticos.

Dois personagens conhecidos por afirmar que se enquadram nesse papel são o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT). Ambos estão envolvidos nas investigações da operação Calvário, que apura o suposto desvio de verbas públicas para o enriquecimento ilícito dos investigados, e que seria supostamente organizado pelo ex-governador.

Em contato com o Polêmica Paraíba, a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, falou que se considera vítima da prática, que em sua visão, tem participação também da mídia. Além disso, para Márcia, outras pessoas envolvidas na Calvário também são alvos dessa prática.

“Sim, me considero. Pela forma como eu fui envolvida na Operação Calvário, que eu também considero uma estratégia desse mesmo tipo, de lawfare. Teve prisão preventiva, uso de cautelares que ainda estão em vigor, e até agora ninguém foi ouvido, a denúncia não foi aceita, e não foram apresentadas provas”, iniciou.

A ex-prefeita argumentou que as únicas “provas” no processo são as delações premiadas que ocorreram no curso das investigações, mas que o próprio Direito não considera uma delação como prova concreta. Márcia ainda citou a imprensa como agente contribuidor dessa prática.

“Há esse massacre, principalmente produzido pela mídia. O lawfare, ele é praticado não só pelos instrumentos da Justiça. A mídia faz parte do processo. Se não houver a mídia no meio, não há lawfare. O lawfare é justamente isso, destruir a imagem e a reputação de uma pessoa, para estancá-las e anulá-las politicamente. Do que me acusam, eu não tenho nenhuma responsabilidade”, explicou.

Márcia, disse ainda que, em sua concepção, além de Ricardo, figuras como as deputadas estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra, além do ex-procurador da Paraíba, Gilberto Carneiro, também foram e são alvos da prática de lawfare.

O Polêmica Paraíba também ouviu a deputada estadual Cida Ramos, citada por Márcia. Ela afirma também ser vítima, por, segundo ela, apenas praticar política.

“Com certeza. Se tem alguém que é vítima, é Cida Ramos. Minha trajetória e minha vida, elas falam por mim. Eu sou acusada de fazer política, e eu faço política desde os meus 14 anos […]. Em minha vida inteira, a única acusação que pesa sobre mim é que faço política”, falou.

“Eu fui envolvida em um processo que contra mim pesam 15 linhas, que dizem que eu faço política, é só isso que tem”, acrescentou Cida se referindo à Operação Calvário.

O advogado do ex-governador Ricardo Coutinho no âmbito da Operação Calvário, Eduardo Cavalcante, também afirmou que seu cliente é vítima da prática. Ele também explanou mais um pouco de como consiste o lawfare.

“É vítima. Uma das estratégias do chamado lawfare é o uso excessivo e repetitivo de acusações, sufocando o investigado, retirando-lhe seu tempo e maculando sua reputação. As narrativas são construídas e divulgadas à exaustão. Sabemos que, atualmente, responder a um processo criminal, por si só, torna-se uma punição, sem qualquer tipo de cuidado sobre a garantia ao contraditório, à ampla defesa e ao princípio constitucional da presunção de inocência”, falou.

Procurado para comentar sobre o tema, o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), optou por não tratar sobre, uma vez que afirmou não ter conhecimento sobre o termo.

A reportagem ainda tentou contato com a deputada estadual Estela Bezerra para saber de sua avaliação, mas não teve seus telefonemas atendidos.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba