Brasil — O governo federal tenta, nesta quinta-feira (29), evitar que o Congresso derrube o recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, em vigor desde a semana passada, afeta operações de crédito feitas por empresas, remessas para o exterior e compras com cartão de crédito internacional.
A pressão contra o aumento cresceu. pelo menos 20 projetos já foram apresentados na Câmara e no Senado para anular os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentaram a cobrança. Parlamentares e representantes do setor produtivo criticam a medida, que pode encarecer investimentos e afetar o consumo.
Na noite de ontem (28), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa pode definir em breve os próximos passos sobre o tema. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para buscar uma solução negociada. Motta destacou que o Parlamento está “incomodado” com medidas que aumentam impostos sem discussão mais ampla.
Enquanto isso, senadores ampliam a pressão. O relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel (PSD-BA), defendeu que o governo deve cortar gastos, e não aumentar tributos, para ajustar as contas públicas. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) explicou que o aumento do IOF diz respeito a instituições financeiras, como bancos e seguradoras, e não atinge diretamente consumidores comuns. Ainda assim, ele completou que o próprio governo pode rever a decisão, se encontrar alternativas de arrecadação.
O impasse continua. Lideranças do governo tentam barrar a votação dos projetos que revogam o aumento, mas enfrentam resistência de parlamentares de diferentes partidos.
Declaração do presidente da Câmara
Em publicação no X (antigo Twitter), o presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou a insatisfação dos deputados com o aumento do IOF. Ele afirmou que o clima dentro da Casa é favorável à derrubada do decreto editado pelo governo federal. “Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo federal. E relatei que o clima é para a derrubada do decreto do IOF na Câmara”, escreveu. A declaração pública aumenta a pressão sobre o Executivo e sinaliza que a proposta enfrenta resistência até mesmo entre aliados do governo.