FIM DO PRAZO: Partidos têm até final de maio para registrar federações partidárias; relembre uniões

Os partidos políticos têm até 31 de maio para solicitarem o registro oficial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de suas respectivas federações partidárias. Até o momento, três aglomerados políticos já foram formados, envolvendo sete agremiações.

A prática da federação partidária foi criada como manobra para partidos de menor expressão conseguirem driblar a cláusula de barreira, dispositivo que visa extinguir partidos políticos pequenos.

Com a federação partidária, os partidos federados (dois ou mais) agem como se fossem um só, em nível nacional, estadual e municipal, por no mínimo quatro anos. São somados ao grupo o número de parlamentares, fundo eleitoral, tempo de TV, entre outros, que cada partido possuía individualmente. Para isso, é importante que as legendas tenham a mesma ideologia política.

Caso alguma agremiação descumpra alguma regra estipulada no regimento da federação, ela ficará proibida de fazer uma nova federação durante as duas próximas eleições, além de perder os recursos do fundo eleitoral.

Federações já formadas

Muitos partidos discutiram possíveis uniões desde que ficou conhecido que a ferramenta entraria em vigor para estas eleições. Até hoje, três federações já foram formadas, envolvendo sete partidos políticos.

Uma delas é o PSOL com a Rede Sustentabilidade, oficializada em março deste ano. Já em abril, PT, PCdoB e PV protocolaram o registro da federação. Inicialmente o PSB também negociava para integrar o grupo, mas o partido não chegou em um denominador comum com os demais e permaneceu isolado.

Também em abril, Cidadania e PSDB formalizaram o pedido de registro de federação. A união inclusive teve resultado direto na Paraíba, pois após a confirmação, o governador João Azevêdo anunciou sua desfiliação do Cidadania para voltar ao PSB.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba