O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode ter colocado o pai em apuros após publicar um vídeo dele em seu perfil no Instagram, no último domingo, 3. Segundo advogados ouvidos pelo Terra, a prática pode configurar quebra das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nas imagens, Bolsonaro aparece sentado dentro de casa, vestindo uma camisa do Brasil e deixando a tornozeleira eletrônica à mostra. Ele passa uma mensagem aos manifestantes que estavam na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, em seu apoio. O vídeo foi apagado por Flávio depois de um tempo, mas, ainda assim, a medida cautelar já teria sido quebrada, avaliam os especialistas.
“Apagar não desfaz o ato”, afirma Virgínia Machado, professora de Direito Constitucional do UniArnaldo Centro Universitário. Ela explica que, hoje em dia, com o poder de propagação da internet, mesmo o vídeo tendo sido excluído da conta original que a postou, ele ainda pode estar circulando. A advogada afirma que ela mesma recebeu o registro encaminhado por outras pessoas.
Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista, complementa que, pelo teor de decisões recentes de Moraes, o vídeo pode ser considerado, sim, um descumprimento da medida cautelar. Ele é direto ao concluir que o próximo passo de endurecimento das medidas cautelares seria a prisão, mas há que se considerar quem é a figura de Bolsonaro.
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“Outra decisão só se eventualmente Moraes quiser dar mais uma chance para Bolsonaro. Porque, na realidade, como é um alvo público, ele está dando a possibilidade. Ele já colocou uma tornozeleira, já restringiu os horários dele de circulação, inclusive nos finais de semana, e ainda assim [Bolsonaro] faz uma ligação por uma rede social. Então, provavelmente, está nítido que foi uma burla à própria cautelar”, afirma Abdouni.
Virgínia Machado explica que a prisão preventiva é a medida cautelar mais grave existente, que costuma ser acionada após o descumprimento das menos graves.
“Possivelmente, a gente vai ter novos debates sobre o endurecimento de medidas cautelares ou até mesmo a decretação de prisão. Mas é aquilo, por envolver um ex-presidente da República, com toda essa questão que a gente sabe sobre o seu apelo dentro de redes sociais e com seus apoiadores, tudo tem que ser feito com muita cautela, com muito cuidado, para que isso não tome uma proporção inadequada”, diz.
Fonte: Terra
Créditos: Polêmica Paraíba
