Nesta sexta-feira

Epitácio Viturino lidera boicote, sessão é travada e Câmara deixa Santa Rita sem orçamento para pagar salários e manter serviços essenciais

Epitácio Viturino lidera boicote, sessão é travada e Câmara deixa Santa Rita sem orçamento para pagar salários e manter serviços essenciais

A população de Santa Rita foi diretamente prejudicada nesta sexta-feira (25), após a sessão extraordinária da Câmara Municipal terminar sem a votação do projeto de remanejamento orçamentário enviado pelo prefeito Jackson Alvino. O presidente da Casa, Epitácio Viturino, mesmo tendo sido o autor da convocação, se recusou a abrir os trabalhos, liderando uma manobra de boicote que impediu a aprovação da proposta — essencial para garantir salários, contratos e serviços públicos básicos no segundo semestre.

Com quórum suficiente — 15 dos 19 vereadores presentes —, a sessão foi assumida interinamente pela vereadora Cleidinha de Digão, diante da ausência do presidente. Em pauta, o Projeto de Lei nº 109/2025 autorizava o Executivo a remanejar até 50% do orçamento aprovado em 2024, ainda sob a gestão anterior.

Durante a sessão, o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Alysson Gomes, apresentou parecer favorável ao projeto, incluindo uma emenda que reduzia o percentual de 50% para 10%. A proposta gerou contestação por parte do vereador Anésio Miranda, que alegou irregularidade na inclusão da emenda e pediu nova tramitação. A presidência acatou o questionamento e determinou a elaboração de um novo parecer, o que travou o avanço da matéria.

A articulação foi interpretada como uma obstrução coordenada. Apesar da base do prefeito já estar mobilizada para aprovar a proposta, a estratégia regimental aliada à ausência do presidente e de outros vereadores resultou no adiamento da votação.

O episódio ainda teve um agravante: uma queda repentina de energia no plenário interrompeu os trabalhos e impediu a continuidade da sessão, aumentando as suspeitas de sabotagem. Mesmo com o quórum mantido após o apagão, a sessão não foi retomada.

Com isso, a Prefeitura segue sem autorização legal para remanejar o orçamento, o que pode afetar diretamente o pagamento de salários de servidores, a contratação de serviços e o funcionamento de programas essenciais. A atitude de Epitácio Viturino e dos vereadores que aderiram à obstrução foi vista como uma retaliação política, em total desconexão com os interesses da população.