A empresária Maria Jady Miranda, filha e herdeira do empresário Paulo Miranda — um dos nomes mais conhecidos do setor empresarial da Paraíba — é alvo de um pedido judicial que contesta o benefício da gratuidade judiciária concedido a ela em uma ação de reintegração de posse movida contra uma família de pescador no bairro do Altiplano, área nobre de João Pessoa.
O advogado Diego Lima, que representa um dos réus, protocolou petição na 13ª Vara Cível da Capital pedindo a revogação da gratuidade. Segundo ele, não há qualquer justificativa plausível para que uma empresária milionária seja isentada das custas do processo. A ação pede a retirada da família de um terreno disputado judicialmente.
“É inconcebível que alguém com o patrimônio de Jady Miranda se beneficie de um recurso destinado a pessoas em condição de vulnerabilidade social”, afirma o advogado na petição. Ele destaca que o valor da causa foi fixado em apenas R\$ 1 mil, quando o terreno em disputa tem valor milionário, e solicita que o juiz corrija esse valor de ofício, conforme previsão do Código de Processo Civil.
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Na petição, também é citado que a falsa declaração de pobreza pode configurar crime de falsidade ideológica, e o advogado pede que o Ministério Público seja acionado para investigar o caso.
“Para cada gratuidade concedida de forma indevida, há um cidadão verdadeiramente pobre sendo deixado de lado”, argumenta Diego Lima.
O processo tramita de forma pública e aguarda decisão do juiz responsável.
