Em meio a discussões sobre a reforma nas aposentadorias e a busca no equilíbrio das contas públicas, o PSB apresentou na última semana dois projetos como alternativa à reforma da Previdência. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a ação coletiva dos deputados socialistas (de propor a taxação de grandes fortunas e tributação de lucros e dividendos) é uma forma correta de buscar a justiça fiscal e uma alternativa técnica e política adequada para que o país volte a crescer e a criar empregos.
Ao blog Siqueira defende a importância dos ricos contribuírem progressivamente, ao invés da proposta retirar direitos daqueles que ganham tão pouco e que perderão a perspectiva de um futuro digno.
“Essa reforma, se aprovada tal como está proposta, rompe com o pacto de 1988, e elimina as grandes conquistas sociais, mais propriamente de Seguridade Social, porque também se propõe a desvincular as receitas obrigatórias”, destacou.
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“O texto não trata em nenhum momento dos mais ricos desse país. Não concordaremos com isso jamais”, criticou.
Para Siqueira, não há emenda que “salve” a proposta de Bolsonaro, porque ela foi “elaborada para retirar direitos dos mais vulneráveis, sem tocar nos mais ricos”. “É igual àquele poema de Fernando Pessoa, que diz que a emenda sairia pior que o soneto”, comparou.
O PSB ainda não decidiu como o partido votará em relação à reforma, mas adiantou ao blog que conversará com congressistas, governadores e o diretório nacional do partido para defender fechamento de questão contra a proposta.
Alcance do projeto
A proposição que trata das grandes fortunas alcança somente aqueles que declaram bens acima da R$ 20 milhões de reais. Já a de lucros e dividendos estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais.
De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% de brasileiros) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declaram bens e direitos líquidos no montante total de R$ 1,294 trilhão.
Esse mesmo estrato da população declarou renda média anual de R$ 11 milhões, dos quais R$ 7 milhões ficaram completamente isentos de impostos de renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda ciente no país.
Fonte: Revista Fórum
Créditos: Redação Revista Fórum
