fiscalizar as leis ambientais

Em carta a Biden, influentes senadores democratas acusam Bolsonaro de dar sinal verde a criminosos na Amazônia

A uma semana da Cúpula de Líderes sobre o Clima, um grupo de influentes senadores democratas, entre os quais o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Robert Menendez, enviou carta ao presidente dos EUA, Joe Biden, afirmando que Bolsonaro ridicularizou publicamente o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e sabotou a capacidade do órgão de fiscalizar as leis ambientais do país, além de chamar ambientalistas de “câncer” e tentar diminuir a proteção às reservas indígenas.

A uma semana da Cúpula de Líderes sobre o Clima, um grupo de influentes senadores democratas, entre os quais o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Robert Menendez, enviou carta ao presidente dos EUA, Joe Biden, afirmando que Bolsonaro ridicularizou publicamente o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e sabotou a capacidade do órgão de fiscalizar as leis ambientais do país, além de chamar ambientalistas de “câncer” e tentar diminuir a proteção às reservas indígenas.

“A retórica e as políticas do presidente Bolsonaro efetivamente deram sinal verde para os perigosos criminosos que atuam na Amazônia, permitindo que eles expandam muito suas atividades”, diz o texto.

Na carta, datada de 15 de abril, Menendez e os senadores Patrick Leahy, Chris Van Hollen, Sheldon Whitehouse, Brian Schatz, Bernie Sanders (independente), Chris Murphy e Jeffrey Merkley pedem que os EUA só repassem recursos a Bolsonaro se o Brasil mostrar progresso na redução do desmatamento e no combate à impunidade dos crimes ambientais.

“Dado o histórico de compromissos climáticos não cumpridos, achamos que devemos impor condições para enviar auxílio americano ao Brasil: progresso significativo e sustentado na redução do desmatamento e no fim da impunidade para crimes ambientais e da intimidação e violência contra defensores das florestas”, diz a missiva ao líder americano, que comandará o encontro virtual em torno de assuntos da área ambiental nos próximos dias 22 e 23 de abril.

Os senadores também instam Biden a levar em conta esses dois fatores, desmatamento e impunidade de crimes ambientais, para avaliar “se os EUA vão apoiar o Brasil em áreas de interesse mútuo, como cooperação militar e econômica e a candidatura do Brasil à acessão à OCDE”, o clube dos países ricos.

“Essa carta dos senadores deveria funcionar como um alerta para o governo Bolsonaro. Suas políticas desastrosas na Amazônia são bem conhecidas em Washington, e Bolsonaro não vai conseguir mudar sua imagem simplesmente usando retórica amigável ao clima, sem resultados concretos”, diz Daniel Wilkinson, diretor da área de meio ambiente e direitos humanos da ONG Human Rights Watch.

Na quarta-feira (14), Bolsonaro enviou uma carta de sete páginas a Biden, na qual prometeu eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. O presidente sinalizou também que o Brasil pode antecipar para 2050 o objetivo de longo prazo de alcançar a neutralidade climática, dez anos antes do inicialmente assumido. Bolsonaro, porém, ressaltou que a antecipação depende da viabilização de “recursos anuais significativos, que contribuam nesse sentido”.

O texto de Bolsonaro foi pensado como uma maneira de virar a página e começar com o pé direito a negociação de clima com o governo Biden —no entanto, os compromissos anunciados por Bolsonaro na carta foram considerados “pouco ambiciosos” por integrantes do governo americano.

O governo Biden vem sofrendo pressões de organizações de meio ambiente e de direitos humanos para não fechar um acordo que repasse recursos ao governo Bolsonaro. Em reunião recente com membros da equipe de John Kerry, enviado especial da Casa Branca para o clima, organizações enfatizaram que o presidente brasileiro não é confiável e que repassar recursos antes de haver progresso real seria premiar o retrocesso na política ambiental do país e ajudar na estratégia de relações públicas de Bolsonaro.

O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, vem tentando convencer os EUA a enviarem dinheiro ao Brasil em troca de metas de redução de desmatamento. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, declarou que conseguiria reduzir a devastação da floresta amazônica em até 40% em 12 meses – mas somente se recebesse US$ 1 bilhão de países estrangeiros.

Na carta a Biden, os senadores democratas afirmam que o governo Bolsonaro “tem repetidamente expressado interesse em trabalhar junto com os EUA em questões ambientais, mas, até agora, não demonstrou interesse sério em trabalhar com múltiplos atores no Brasil que teriam papéis essenciais em qualquer tentativa séria de salvar a Amazônia”. Para tal, listam ações do governo brasileiro em relação a ambientalistas, ONGs, Ibama e reservas indígenas.

O texto também aponta que a contribuição nacionalmente determinada de redução de emissões apresentada por Bolsonaro em dezembro é menos ambiciosa do que a meta original, de 2016, e, na prática, permitiria que o Brasil aumentasse suas emissões ao longo da próxima década.

Fonte: Folha
Créditos: Polêmica Paraíba