Ao menos 347 candidatos a prefeitos terminaram a eleição de 2020 com saldo negativo de mais de R$ 10 mil nas contas da campanha, totalizando R$ 37.046.458,00 em dívidas eleitorais, até as 17h do dia 18/12, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números foram levantados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles. Desses, 47 foram eleitos.
O índice de candidatos com saldo negativo é 27% menor do que o de 2016, quando 475 postulantes a prefeitos finalizaram o pleito devendo mais de R$ 10 mil. Contudo, o montante da dívida em 2020 é 72% inferior ao registrado na última eleição municipal: R$ 134 milhões.
A campanha de reeleição do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB-MT), foi a que apresentou o maior saldo negativo: R$ 2.677.050,00. Reeleito no segundo turno, com 51,15 % dos votos válidos, o emedebista obteve 48,85% de apoio nas urnas, derrotando Abílio (Podemos).
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O segundo é Tiago Amastha Andrino (PSB-TO), filho do ex-mandatário de Palmas Carlos Amastha. Tiago, que deixou déficit de R$ 2.073.234,00, ficou na quarta posição na eleição em Palmas, com 12,31% dos votos. A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB-TO) foi reeleita, com 36,24%.
Em terceiro na lista dos saldos negativos, Ricardo Nicolau (PSD-AM), com dívida de R$ 1.959.341,00, ficou em quarto lugar no pleito pela Prefeitura de Manaus. A disputa ao Executivo local teve Davi Almeida (Avante-AM) eleito no segundo turno, com 51,27% dos votos, contra Amazonino Mendes (Podemos-AM), com 48,73%.
No Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) tentava a reeleição, mas não conseguiu. Perdeu a disputa para o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM-RJ), por 64,07% dos votos válidos a 35,93%, e deixou débito de R$ 1.466.852,00 (em quarto na lista).
Entre os partidos, os maiores devedores são do PSD, com 35 candidatos; PSDB, com 33; e MDB, com 31. São as siglas dos postulantes endividados que normalmente acabam herdando esse ônus nas contas.
Paraíba
Na Paraíba três candidatos deixaram dívidas eleitorais, entre os paraibanos estão dois candidatos que concorreram a prefeitura de João Pessoa. Em primeiro lugar ficou João Almeida (SOLIDARIEDADE), o candidato deixou uma dívida de R$ 835.211,00.
Em segundo lugar aparece o ex-governador Ricardo Coutinho. Ele deixou um déficit de R$ 704.891,00.
Já em terceiro o candidato José Artur de Melo (PSL) que concorreu à prefeitura de Campina Grande, e deixou uma dívida de R$ 566.462,00.
Dos três candidatos paraibanos, nenhum conseguiu ser eleito.
Lei das Eleições
Segundo o artigo 29 da Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições, eventuais débitos de campanha não quitados até a data de apresentação da prestação de contas poderão ser assumidos pela legenda, por decisão do seu órgão nacional de direção partidária.
Nesse caso, o órgão partidário da respectiva circunscrição eleitoral passará a responder por todas as dívidas do candidato. Diante disso, a existência do débito não poderá ser considerada como causa para a rejeição das contas.
O professor de direito eleitoral Daniel Falcão, do Instituto de Direito Público (IDP), analisa que o único fato que possa justificar essa diferença entre candidatos e montante em dívida é a instituição do Fundo Eleitoral.
“Comparando 2016 com 2020, houve mais dinheiro nas campanhas. Em 2016, não tinha o fundo eleitoral, só o fundo partidário. O fundo partidário foi criado para eleição de 2018 para frente, o que pode ser uma justificativa. Fora isso, não vejo qualquer justificativa”, pondera.
Fonte: POLÊMICA PB
Créditos: METRÓPOLES com POLÊMICA PB
