O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nomeou o líder dos Democratas na Câmara dos Deputados, o deputado paraibano Efraim Filho (DEM-PB), para ser o relator do PLN 02/21, que pode ser votado esta semana em sessão conjunta. O Projeto de Lei, de autoria do poder executivo, proporciona as condições técnico-orçamentárias para a retomada dos programas de socorro ao setor produtivo, especialmente as micro e pequenas empresas.
Entre estes programas estão o PEAC, Programa Emergencial de Acesso ao Crédito; o PESE, Programa de Suporte a Empregos com medidas compensatórias de redução da jornada e cobertura da folha salarial; o Pronampe, Crédito para micro e pequenas empresas; o BEM, apoio para manutenção da renda e emprego; e o PEAC Maquinhas.
Segundo o relator, deputado Efraim Filho, “estes programas foram essenciais para a sobrevivência de muitos empreendedores no ano de 2020. E agora, com a nova onda levando a pandemia ao seu momento mais crítico, é imperiosa a retomada desses programas, para evitar que portas sejam fechadas, demissões em massa, e pais e mães sem ter como colocar o pão na mesa da sua família”, disse.
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O relator espera dar regime de urgência ao PLN, para que seja apreciado já na sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (19), bem como possa contar com o apoio de maioria sólida para aprovação do relatório de sua autoria.
“O custo benefício fiscal para esses recursos se mostra plenamente justificável. O cenário de ‘terra arrasada’ na economia não interessa a ninguém. Portas fechadas tornarão a retomada econômica ainda mais difícil quando chegar o momento. Esses programas são um fôlego importante para o empreendedor que deseja permanecer ativo, preservando empregos de pais e mães de famílias, valorizando quem produz no Brasil”, justificou.
Efraim gravou um vídeo explicando a importância do PL. Assista:
Fonte: Polêmica Paraíba com Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba com Assessoria
