O deputado federal Efraim Filho (DEM) anunciou que o governo federal pagou nesta terça-feira (09) a primeira parcela do socorro nos estados e municípios, com uma ordem de R $ 15 bilhões. Só para o valor da Paraíba é de R $ 157.728.812,23.
O socorro total será de R $ 60 bilhões e será pago em quatro parcelas.
Em nota, o Tesouro Nacional informou aos estados, Distrito Federal e municípios que o Banco do Brasil SA creditaram dados desta terça-feira (09/06/2020), nas próximas contas do FPE e do FPM os recursos no mês de junho de 2020 do Auxílio Financeiro que trata da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020
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As demais parcelas seguir esta ordem:
Segunda parcela: 13 de julho;
Terceira parcela: 12 de agosto;
Quarta parcela: 11 de setembro.
“Havia um atraso no pagamento, mas o importante é que já existe um cronograma e a primeira parcela foi paga.
Com este recurso, o governo do Estado pode ampliar o atendimento e a sociedade como pessoas ”, disse Efraim ao explicar o que os estados e municípios com status social foi aprovado no mês passado no Congresso Nacional e aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de maio.
Na avaliação de Efraim Filho, os recursos chegam em boa hora e ajudam a combater o coronavírus e também nas contas locais.
“Os governos regionais precisam de dinheiro inclusive para manter os serviços básicos e pagar os servidores”.
A lei proíbe aumentos salariais para servidores públicos até 2021.
Ainda de acordo com informações do deputado Efraim esse período entre os congressos e a lei ser sancionada foi usada pelos gestores para reajustar ou funcionar antes de a proibição de documentos entrar em vigor, como Mato Grosso e Paraíba.
Além da transferência de R $ 60 bilhões, o governo suspende as dívidas de estados e municípios da União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que vencem este ano.
Apenas cinco cidades não receberam ajuda, pois não fornecem dados necessários ao Tesouro. Como cinco cidades que não recebem o socorro: Entre Rios (BA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP).
Fonte: Portal Diário
Créditos: Polêmica Paraíba
