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Dilma já tem plano B para Lula se não puder virar ministro, diz Jaques Wagner

 

A presidente Dilma Rousseff discursa com Jaques Wagner ao fundo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se tornar assessor especial da Presidência da República se não puder assumir a Casa Civil, disse nesta quarta-feira (23), o ministro Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista a mídia estrangeira, Wagner voltou a criticar o impeachment, alertando que ele significará um agravamento da crise econômica e não sua solução, como defendem os favoráveis ao afastamento de Dilma da Presidência.

De acordo com o ministro, seria mais legítimo em uma crise de popularidade que se propusesse antecipação de eleição, “pois o governo que vai sentar lá não vai ter legitimidade” no caso de um processo de impedimento.

O ministro ressalvou que antecipar eleições não está previsto na Constituição e que precisaria ser aprovado por meio de emenda constitucional. O ministro afirmou ainda que a questão não está na pauta do governo.

Wagner, que foi deslocado neste mês do comando da Casa Civil para a chefia de gabinete de Dilma de forma a abrir espaço para Lula no ministério, disse que caso o ex-presidente não possa assumir como novo titular da Casa Civil deve ser mantido no governo em outra posição, como assessor especial.

Lula foi empossado novo ministro da Casa Civil no último dia 17, mas a nomeação foi parar na Justiça devido a diversas ações questionando a legalidade de o ex-presidente assumir um ministério no momento em que é alvo das investigações da operação Lava Jato. O governo recorreu, mas a posição foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Mendes suspendeu a posse de Lula em decisão liminar, depois da divulgação de áudios anexados em um processo da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná em que Dilma avisa a Lula que está enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que use “em caso de necessidade”.

O diálogo gerou interpretações de que o termo de posse poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o documento para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse na pasta.

Dois outros ministro do STF –Luiz Fux e Rosa Weber– também negaram o habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União) e mantiveram a decisão de Mendes até que seja colocada em plenário.

A Corte já tem 22 ações que discutem a possibilidade de o petista assumir um ministério no governo Dilma.

Ruy Baron-17.mar.2016/Valor

O que é a Casa Civil

A Casa Civil é uma das 31 pastas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Diferentemente da maioria dos ministérios que estão alojados nos prédios que ficam ao longo da Esplanada dos Ministérios, a sede da Casa Civil fica no quarto andar do Palácio do Planalto, acima do gabinete da presidente da República, que fica no terceiro andar.

No papel, o titular da Casa Civil é responsável por assistir direta e imediatamente a presidente na coordenação e na integração das ações do governo. A pasta deve verificar a legalidade dos atos presidenciais, auxiliar na gestão dos órgãos e entidades da administração federal e promover a publicação e a preservação dos atos oficiais.

Na prática, a Casa Civil é responsável, por exemplo, pela articulação política com a base aliada no Congresso e pela aprovação de indicações para cargos.

Fonte: UOL