Deputados da PB visitam AL Ceará
( Diário do Nordeste) Deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba visitaram, ontem, as dependências da Casa Legislativa cearense para trocar informações entre os dois parlamentos sobre a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que não existe no estado vizinho. Apesar de possuir 39 cidades a mais cidades que o Ceará, todas as contas das prefeituras e da gestão estadual na Paraíba são analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, defende a criação do órgão, assim como parlamentares da base governista. Enquanto isso, a oposição paraibana é contrária devido aos impactos orçamentários que a construção do novo equipamento pode gerar. Eles utilizam como argumento para a não construção de um TCM na Paraíba a crise econômica pela qual passa o País.
A comitiva que visitou o Legislativo cearense foi liderada pelo presidente do Legislativo paraibano, Adriano Galdino (PSB), acompanhado dos parlamentares Gervásio Maia (PMDB), Genival Matias (PTdoB), Lindolfo Pires (DEM), Rubens Germano (PSB) e Hervásio Bezerra (PSB).
Os convidados foram recepcionados por Domingos Filho, conselheiro do TCM Ceará, pelo deputado Zezinho Albuquerque (PROS), presidente da Assembleia do Ceará, e o deputado Odilon Aguiar (PROS).
Domingos Filho destacou o papel das assembleias legislativas como órgãos auxiliares dos tribunais de contas na condução do bom mandato de prefeitos no Estado. De acordo com o conselheiro, depois de terem demonstrado interesse de conhecer a estrutura do TCM Ceará, parlamentares paraibanos pediram visita ao Legislativo cearense.
Parcerias
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, avaliou que as parcerias entre os poderes legislativos são sempre valiosas e disse haver certa preocupação dos parlamentares paraibanos em entender o processo de fiscalização das prefeituras no Ceará, buscando apoio e orientação, visando ao aperfeiçoamento do Tribunal de Contas do estado vizinho.
“O TCM não é um órgão para punir as prefeituras, mas para orientar. E sei que é isso que eles querem, orientar os prefeitos”, destacou Albuquerque. Já o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, salientou a necessidade de aproximar os órgãos de controle do dia a dia das gestões municipais. Segundo o parlamentar, o objetivo não é somente punir os gestores que cometeram irregularidades, mas criar mecanismos que evitem tais falhas.
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MATÉRIA DA SECOM DA ASSEMBLÉIA DO CEARÁ
Presidente da AL recebe deputados da Paraíba
Visita de comitiva de deputados da ParaíbaFoto: Paulo Rocha
A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/11), uma comitiva de deputados estaduais da Paraíba, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Adriano Galdino (PSB). Os parlamentares Gervásio Maia (PMDB), Genival Matias (PTdoB), Lindolfo Pires (DEM), Rubens Germano (PSB) e Hervásio Bezerra (PSB) visitaram a Casa, com o objetivo de trocar informações e conhecimentos sobre a atuação dos tribunais de contas estaduais.
Os convidados foram recepcionados pelo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), Domingos Filho; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), e pelo deputado estadual Odilon Aguiar (Pros).
O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, destacou que as parcerias entre os poderes legislativos são sempre muito valiosas. “Existe a preocupação e a curiosidade de parlamentares paraibanos em entender o processo de fiscalização das prefeituras no Ceará, buscando um apoio e uma orientação, no sentido de aperfeiçoar o funcionamento dos tribunais de contas de lá”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, salientou a necessidade de aproximar os órgãos controladores da vida real e do dia a dia das gestões municipais, “não somente punindo os gestores que cometeram irregularidades, mas criando mecanismos que as evitem”, pontuou.
O conselheiro do TCM/CE, Domingos Filho, destacou o papel das Assembleias Legislativas como órgãos auxiliares dos tribunais de contas e comentou a visita dos deputados.
“O presidente da Assembleia Legislativa paraibana me telefonou manifestando o interesse de conhecer mais de perto a legislação e a estrutura do TCM. Como ex-presidente da AL, entendendo o importante papel da Assembleia nessa questão, assim, resolvi trazê-los para cá, também no sentido de estreitar relações entre as casas”, pontuou Domingos Filho.
RG/AT
