Deputados aprovam projeto que tipifica terrorismo e preserva movimentos sociais

Parlamentares incluíram artigo que exclui violência em manifestações populares

DM_protestos-contra-e-a-favor-de-Lula-em-frente-ao-Forum-da-Barra-Funda_17022016003O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo. Com isso, foi mantido o texto da Câmara que contém artigo que evita o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais. Esse artigo havia sido excluído pelo Senado.

Os parlamentares seguiram o parecer contrário do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). A matéria, conforme o texto aprovado pela Câmara em agosto do ano passado, será enviada à sanção.

Fonte: Câmara Federal