A coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito, esclareceu para os eleitores e candidatos quais são os próximos passos no calendário eleitoral após esta quarta-feira (16), data limite para a realização das convenções partidárias para homologação das chapas.
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, a coordenadora disse que a partir desta quinta-feira (17), até o dia 26 de setembro, os partidos precisam enviar ao TRE-PB as atas, onde irão constar todas as deliberações que o partido tomou, como por exemplo, se houve coligação na candidatura das eleições majoritárias, junto com os requerimentos do registro de candidatura.
“A Justiça Eleitoral fica no aguardo de que eles também nos enviem os requerimentos do registro de candidaturas, de todos os seus filiados que serão candidatos nas eleições 2020”, disse.
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Vanessa lembrou, que até 26 de setembro os candidatos ainda não podem pedir votos. Até essa data, é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral e quem o fizer pode responder na justiça eleitoral.
“A priori eles ainda não são candidatos. Só a partir do dia seguinte do requerimento de registro de candidatura. No dia seguinte começa o prazo de propaganda eleitoral, e o pedido de voto nada mais é do que propaganda eleitoral”, lembrou Vanessa.
Vanessa disse também que em caso de candidatos que tenham tido algum problema no registro de candidatura foi impugnado, ele não fica impedido de concorrer e pedir votos. Ele irá concorrer de maneira sub judice, a depender de decisões judiciais.
Propaganda eleitoral gratuita
A propaganda eleitoral gratuita sofreu modificações para estas eleições. Como exemplo, o guia eleitoral em televisão e rádio só será exibido para as eleições majoritárias, no caso de 2020, para prefeito e vice-prefeito.
Tanto em rádio e televisão, ela ocorrerá entre os dias 9 de outubro a 12 de novembro, para o primeiro turno, e em horário fixo. Serão duas faixas de tempo, tanto para rádio como para televisão. Para o rádio, a exibição ocorrerá de 7h da manhã às 7h10 e de 12h00 até 12h10. Na televisão, será de 13h00 às 13h10 e de 20h30 às 20h40.
A propaganda eleitoral para prefeitos na televisão e rádio será por meio de inserções, comerciais que terão a participação de candidatos das eleições majoritárias e proporcionais.
No caso, propaganda de vereadores ocorrerão dentre as de prefeito e vice-prefeito, em um espaço de 70 minutos diários dividido ao longo de sua programação. Esses comerciais devem ter 30 segundos ou um minuto.
Segurança contra o covid-19
Por último, Vanessa disse que as eleições municipais desse ano vão seguir todos os protocolos de seguranças exigidos para evitar a disseminação do novo coronavírus. Os eleitores serão obrigados a comparecerem no local de votação de máscara e portando sua própria caneta para o preenchimento no caderno de presença.
Os eleitores terão as mãos higienizadas por álcool em gel na entrada e na saída do local e deverão manter um metro de distância dos demais eleitores e dos mesários. A urna e os demais espaços estarão higienizados.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
