Paraíba - Proposta busca fomentar isonomia de gênero no esporte e garantir condições dignas para profissionais da arbitragem
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (1.435/23) que estabelece isonomia de gênero entre árbitros e árbitras no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), visa combater a discriminação, garantir remuneração igualitária e assegurar melhores condições de trabalho para profissionais da arbitragem esportiva, independentemente de seu gênero.
“A luta pela igualdade não pode ficar fora dos campos e quadras. É preciso garantir que homens e mulheres que atuam na arbitragem esportiva tenham os mesmos direitos, as mesmas condições e o mesmo respeito”, destacou o parlamentar.
O projeto determina, entre outros pontos, a igualdade salarial entre árbitros e árbitras, além da obrigatoriedade de vestiários adequados para ambos os gêneros em estádios e arenas esportivas da Paraíba. Também prevê que a Federação Paraibana de Futebol implemente programas de formação e capacitação específicos para mulheres na arbitragem, contribuindo para o fortalecimento da presença feminina no esporte.
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Outro destaque da proposta é a obrigatoriedade de paridade de gênero na composição da Comissão Estadual de Arbitragem, assegurando a participação de mulheres em decisões estratégicas da área.
Além disso, o projeto estabelece que o Poder Executivo promova campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero no esporte, abordando temas como o combate ao assédio, a valorização da diversidade e o enfrentamento de estereótipos de gênero.
“O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social. Este projeto busca não só corrigir injustiças, mas também abrir caminhos para que mais mulheres possam ocupar seus espaços com dignidade, respeito e valorização”, ressaltou Luciano Cartaxo.
Assessoria
