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DANOS MORAIS: Justiça condena MDB e PSL a indenizar falsas filiadas

Mulheres descobriram que nomes estavam na lista através do site do TSE

Duas mulheres serão indenizadas após descobrirem que foram incluídas na lista de filiados do Partido Social Liberal (PSL) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juiz Douglas José da Silva, da primeira vara cível da comarca de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, condenou o PSL a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, mais juros de 1% ao mês, a contar do dia da filiação, que ocorreu em 2000. Não cabe mais recurso ao PSL, porque o processo transitou em julgado em fevereiro de 2019. A Globo News entrou em contato com a assessoria do partido, mas até a publicação desta matéria, nenhuma resposta foi enviada.

A outra mulher incluída na lista do MDB sem saber, vai receber a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, com juros de 1% ao mês, até o pagamento. A decisão foi tomada pelo juiz Clécio Camêlo de Albuquerque, da segunda vara cível da comarca de Belo Jardim.

Em nota, o MDB disse que o processo em questão envolve uma filiação ocorrida no município de Belo Jardim, em Pernambuco. Pelo estatuto, os diretórios estaduais e municipais são responsáveis pelas filiações partidárias. O MDB nacional informou que está buscando mais informações e irá analisar juridicamente a situação.

Fonte: G1
Créditos: G1