CPI DA LAGOA: Quatro colunistas de política analisam investigação que pode comprometer PMJP

 

Confira as quatro colunas que analisaram a bombástica votação que colocou em xeque a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). A CPI que pede a investigação das obras no Parque Solon de Lucena (Lagoa) podem estragar os planos de reeleição do prefeito da Capital.

 

CPI? COMO ASSIM, “PRODUÇÃO”? 

Por Laerte Cerqueira

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), levou uma rasteira de parte de sua base. Dos dez vereadores que assinaram o pedido de instalação da CPI da Lagoa, pelo menos quatro “afirmam” ser governistas; um independente. Mas por que fizeram isso? Qual interesse? Quem está por trás? Alguns alegaram que, como prefeito não tem nada a temer, não havia motivo para recusar a investigação. Outros disseram que, se não tem nada de errado, é preciso ser transparente. Explicação difícil de engolir. O fato é que jogaram Cartaxo no meio de uma fogueira, que pode deixar sequelas. A oposição trabalhou bem e vai dar trabalho. O governo dormiu no ponto.
O que menos Cartaxo queria, e precisava, agora, era se deparar com uma investigação parlamentar que vai remexer nos “aterros” da sua maior obra. Em pleno ano eleitoral. Em plena pré-campanha, com adversários surgindo por todos os lados. Para piorar, uma investigação baseada no “duro” relatório da Controladoria Geral da União que detectou sobrepreço, superfaturamento, direcionamento de licitação. As denúncias são graves e se ainda não prejudicaram a gestão, pode ser o começo.
A prefeitura ainda está prestando esclarecimentos, tentando derrubar as teses da auditoria do CGU, mas isso, por enquanto, é uma questão burocrática, numérica, de entendimento. Porque, em outra frente, os supostos problemas encontrados pela Controladoria (ver nas páginas do JP) são um excelente combustível político para detonar o projeto de reeleição do prefeito. Se a CPI for realmente instalada, a oposição vai dar a visibilidade que queria aos problemas da reforma da Lagoa. E isso não estava nos planos do governo.
O assunto, inevitavelmente, vai pautar os debates políticos da Casa, prejudicando a agenda “positiva” que o prefeito precisa reverberar na CMJP neste ano. A oposição fez o seu papel e está extremamente agradecida aos “governistas” Djanilson da Fonseca (PPS), João dos Santos (PR), Felipe Leitão, Chico do Sindicato (PP). E ao vereador independente Bruno Farias (PPS), ex-secretário de Turismo de Cartaxo. As assinaturas são uma sinalização clara de onde eles estarão em outubro, quando a disputa apertar e for preciso sair de cima do muro.
A duvida agora é saber como Cartaxo vai agir nos bastidores. Se terá força para impedir a instalação e como vai encarar a sua “base movediça”. Se deixar correr frouxo, terá problemas. Em nota, a prefeitura afirmou que a CPI tem propósito puramente eleitoreiro. Acusando a oposição de querer utilizar a CMJP como “instrumento de interesses políticos menores”. Isso é fato. Mas a defesa técnica, com ataque político, é que será o nó.

Não foi
Para evitar especulação, o vice-prefeito de JP, Nonato Bandeira (PPS), tratou logo de lembrar que a decisão dos vereadores do PPS de assinar o pedido de CPI não foi determinação da direção do partido.

 

 

OPOSIÇÃO PUXA O GATILHO CONTRA CARTAXO

Por Heron Cid

Vereadores com DNA de oposição se juntam a ala dos insatisfeitos do governo para fustigar Cartaxo
A materialização do pedido de instalação da CPI da Lagoa não é difícil de entender. Ela é fruto de dois pontos: um, falha na relação da articulação política do prefeito Luciano Cartaxo com os vereadores, e dois, a estratégia da oposição, inspirada no governador Ricardo Coutinho, de criar embaraços para o gestor da Capital às portas das convenções municipais.

Qualquer um poderia prever que um dia a obesa base governista iria estourar. Fausta, mas frágil, a bancada sempre foi uma colcha de retalhos desprovida de identificação ou comprometimento conceitual com o governo. Era um ajuntamento confortável para ambos os lados, nada mais, nada menos.

A favor de Cartaxo, nesse instante, a possibilidade de refazer as contas do seu exército e filtrar quem realmente tem interesse de se manter no seu projeto de reeleição. Contra, o barulho que somente a protocolização do pedido pode fazer. Agora, articuladores terão que correr atrás do prejuízo.

Noutro prisma, o pedido segue à risca o cronograma da artilharia ricardista, competente em matéria de combate aos adversários. O movimento vem paralelamente à fase em que Ricardo Coutinho tem descarregado toda sua munição contra Luciano Cartaxo. Outros arsenais devem ser deflagrados com o objetivo principal de arranhar o prefeito e viabilizar a candidatura socialista, a grande aposta do governador para manutenção e ampliação do seu poder.

Centro das…
Há quem não veja coincidência alguma na ligação estreita do presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), com os governistas que assinaram o pedido de CPI.

…Atenções
Com a prerrogativa regimental em suas mãos, Durval tem agora um trunfo valioso em seu colete. Será cortejado pelo prefeito e pelo PSB.

Lavando as…
A assinatura do vereador Bruno Farias, presidente municipal do PPS, deu pistas de que a instância local se inclina pelo projeto da oposição.

…Mãos
Presidente estadual do PPS, Nonato Bandeira mandou avisar. Não quer ser chamado para um papel que nunca teve, em três anos.

 

PREFEITO EM APUROS

Por Rubens Nóbrega

Graças ao cochilo de sua articulação política e ao sono pesado de seus líderes e articulações na câmara de João Pessoa, desde ontem o prefeito Luciano Cartaxo se vê forçado a cortar um dobrado. Tudo para esvaziar ou no mínimo protelar ao máximo o funcionamento de um a CPI que a oposição emplacou para investigar irregularidades na obra da Lagoa. Apesar de publicamente esnobar e desqualificar a iniciativa dos adversários, em privado o homem ainda deve estar fulo da vida. Além de assustado com a possibilidade de virar minoria num plenário onde já teve 24 dos 27 votos possíveis.

Não é impossível. Aliás, é bastante plausível, considerando que de uma lapada só, como o próprio Cartaxo gosta de dizer, cinco vereadores praticamente desertaram de sua bancada quando assinaram o pedido de CPI articulado por Raoni Mendes, Renato Martins e Lucas de Brito, os ‘mosqueteiros’ da oposição. Com isso, a base governista minguou de 22 para 17em apenas um dia e até o final do mês pode ficar reduzida a 13 membros. Assim preveem e apostam porta-vozes informais do governador Ricardo Coutinho, a quem os mais chegados ao prefeito atribuem a impactante manobra que armou poderoso palanque para desgastar a imagem do governante da Capital.

Estrategistas do cartaxismo estão convencidos de que não vai parar por aí a investida do monarca para cooptar vereadores. Bruno Farias (PPS), Djanilson Fonseca (PPS), Chico do Sindicato (PP) já seriam perdas irreparáveis (ou irrecuperáveis) porque subscreveram o pedido de CPI. Adiante, em curtíssimo prazo, podem aderir ao Projeto JÁ (de João Azevedo, candidato do governador a prefeito nas eleições deste ano) os ainda situacionistas Sérgio da Sac, Marmuth Cavalcanti, Santino, Bosquinho e Professor Gabriel.

AJUDA À CAMPANHA

Se as suspeitas de aliados mais fiéis do prefeito da Capital confirmarem procedência, dentro de mais de uma semana ou duas a bancada ricardista na Câmara engorda para 14 ou 15 vereadores. Todos atraídos por um bom adjutório à reeleição de cada um. Tal apoio não precisa ser necessariamente ou exclusivamente financeiro. Conta muito uma boa cota de contracheques do Estado para cabos eleitorais, algumas aspones gordas para familiares e um kit campanha que incluiria carro de som, uma casa bem situada para servir de comitê e os indefectíveis santinhos. E ‘o melhor de tudo’: poder se apresentar em todos os cantos como candidatos apoiados pelo governador, ainda a liderança mais popular de João Pessoa.

OPÇÕES DE CARTAXO

Mais do que nunca, Luciano Cartaxo vai precisar de duas coisas, primeiro, agarrar-se (no sentido político, claro) ao vereador Durval Ferreira, presidente da Câmara, para ver se ele consegue segurar a CPI, ou seja, retardar tanto quanto possível que o trabalho comece; segundo, dar um gás no serviço da Lagoa pra ver se conclui a obra antes mesmo de junho, como estava previsto inicialmente.

O prefeito sabe que o projeto de revitalização do Parque Solon de Lucena é seu grande eleitor. Se ficar bonito como está pintando, vai encantar a população da cidade como um todo e calar a boca de adversários que torcem e até acreditam que a obra jamais será terminada. Não só acreditam como torcem pelo pior, confiando em incompetência da gestão, falta de dinheiro ou até mesmo uma ordem judicial paralisante que Ricardo Coutinho arranjaria. Fora isso, só resta ao prefeito renegociar as condições de apoio ao seu projeto com os vereadores que ainda se dizem governo. O que pode ser bastante penoso e oneroso, tanto para Luciano quanto para o erário.

O FATO DETERMINANTE

A CPI  criada na Câmara terá como  base principal os achados de uma fiscalização que a Controladoria Geral da União (CGU) realizou na Prefeitura de João Pessoa em 2014. Levantou diversas irregularidades na administração municipal, com destaque para desvios de recursos na obra da Lagoa que somariam cerca de R$10 milhões distribuídos da seguinte forma:

a)      “pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados, referentes à Remoção de Solo Mole, inclusive o transporte destes materiais para o Aterro Sanitário Metropolitano, causando prejuízo no montante de R$5.971.568.90; e

b)      b) superfaturamento de R$3.607.795,80 “na construção de um túnel para regularização do nível do espelho d’água da Lagoa”.

Apesar dessas constatações, a PMJP repetiu na tarde de ontem, em nota de esclarecimento, que na verdade a CGU apenas sugeriu em seu relatório uma série de adequações na obra da Lagoa, “já observadas pela Prefeitura”. Lembra ainda que a “própria instituição (CGU) considerou, no ano passado, a capital paraibana como uma das mais transparentes  do país” e que está fornecendo todas as informações requeridas pelos órgãos de controle, aí incluída a própria CGU.

Por fim ressalta o óbvio: “Fica claro que a tentativa de instalação de uma CPI em pleno ano de eleições tem um propósito puramente eleitoreiro. Lamentavelmente, a oposição quer utilizar a Câmara dos Vereadores como instrumento de interesses políticos menores”. Mas o importante mesmo de tudo isso está no fecho da nota da prefeitura. Dizendo-se “embasada em relatórios técnicos”, a gestão cartaxiana reforma o compromisso “ de que o novo Parque Solon de Lucena será entregue à população em junho desde ano”.

 

 

A CPI DA LAGOA

Por Lena Guimarães
Mesmo após o rompimento com o PT e com o PSB, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) mantinha uma maioria extraordinária na Câmara de João Pessoa: dos 27 vereadores, 22 continuaram na sua bancada. Por isso a surpresa quando a oposição anunciou que conseguiu 10 assinaturas (o regimento exige apenas nove) para instalação de CPI que vai apurar suposto desvio de quase R$ 10 milhões das obras da Lagoa.

A oposição atraiu cinco vereadores da base governista: dois do PPS, o partido do vice-prefeito Nonato Bandeira e do líder do prefeito, Marco Antonio, que não escondeu seu espanto diante das posições de Djanilson da Fonseca e Bruno Farias. Mas também terá que lidar com Felipe Leitão e João dos Santos (PR) e Chico do Sindicato (PTdoB).

A menos de sete meses das eleições, com o governador Ricardo Coutinho identificando e intervindo nos pontos fracos da gestão municipal (Exemplo: vai urbanizar as margens dos canais do Bessa onde sobram mato, lixo, ratos e mosquitos, substituindo-os por jardins, ciclovia e academias), a CPI é um problema maiúsculo para Luciano Cartaxo.

Graças a Lava Jato, a população está intolerante com malfeitos e investigação de suspostos desvios por CPI causará prejuízo eleitoral. No mínimo dará munição aos adversários para debates e guias eleitorais.

E o discurso de Raoni Mendes (PTB) é perigoso. Ele instruiu o pedido de CPI com relatório da CGU (Controladoria Geral da União), que questiona a retirada de 200 mil toneladas de lixo da Lagoa. O vereador diz que essa quantidade encheria um Maracanã ou formaria uma montanha de detritos, mas no aterro viram apenas uma elevação que comparou com uma pista de bicicross.

Raoni afirma que os documentos apontam desvios de R$ 5,9 milhões na obra da Lagoa e mais R$ 3,5 milhões na construção do túnel. É uma acusação muito grave, que o líder Marco Antônio diz ter fundo eleitoreiro, com o que concorda o prefeito, conforme nota oficial na qual afirma que as adequações sugeridas pela CGU já foram feitas e que até junho entregará o Parque Solon de Lucena à população.

Mesmo sem os cinco que assinaram o requerimento, Cartaxo ainda terá maioria na CPI. Poderá rejeitar o que quiser, só não poderá impedir que a oposição fale, nem desligar os holofotes que estarão sobre ela.

Torpedo

“Eu mesmo pedi informações sobre a remoção das 200 mil toneladas de detritos, lixo e sedimentos da Lagoa. Não teve resposta. Além do relatório da CGU, o silêncio do executivo também foi um dos motivadores do pedido da CPI”.

Do vereador Fuba (PT), justificando apoio a CPI que vai investigar supostos desvios nas obras da Lagoa.