CPI aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a quebra do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Foram aprovadas também a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.

Entre os que tiveram o sigilo quebrado estão o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; o empresário Carlos Wizard; a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato; e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Marques. Este último é apontado como autor de uma nota falsa sobre a quantidade de óbitos por Covid-19.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores, e a transferência do sigilo telemático solicita o envio de uma série de informações, entre elas cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.

A CPI aprovou também a quebra de sigilo fiscal e bancário de empresas de publicidade, com a intuição de apurar o disparo de mensagens em massa com conteúdos falsos sobre o combate à Covid-19.

Foram aprovadas a transferência do sigilo telefônico e telemático das seguintes pessoas:

Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
Carlos Wizard, empresário;
Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
Paolo Zanotto, médico;
Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
Luciano Dias Azevedo, médico;
Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
Artplan Comunicação;

Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de:

Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
Artplan Comunicação;

Convocação

A Comissão também aprovou a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. Foram aprovados também os convites, quando o comparecimento não é obrigatório, do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e a representante, com nome a ser definido, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Fonte: Polêmica Paraíba com G1
Créditos: Polêmica Paraíba com G1