CUNHA NÃO TEM MAIORIA NO CONSELHO DE ÉTICA
JBatista/Camara dos Deputados :
Entre os 21 titulares do Conselho de Ética, 8 devem apoiar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) entre eles o deputado paraibano Wellington Roberto (PR), e outros 8 a votar por sua cassação; os três votos do PT são considerados cruciais; o petista Valmir Prascidelli (SP) afirmou que o caso do peemedebista na comissão deve ter continuidade; assim como Zé Geraldo (PA); o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), diz que pretende votar o relatório sobre o processo contra Cunha no dia 1º de dezembro
247 – O processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), deve ter prosseguimento no Conselho de Ética da Casa. Aliados já admitem que o peemedebista não tem maioria para barrar a ação do PSOL.
Entre os 21 titulares do Conselho de Ética, 8 devem apoiar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e outros 8 a votar por sua cassação, segundo reportagem de Gustavo Urine.
Os três votos do PT são considerados cruciais; o petista Valmir Prascidelli (SP) afirmou que o caso do peemedebista na comissão deve ter continuidade, assim como declarou Zé Geraldo (PA).
“A tendência é de voto favorável à continuidade do processo. A Câmara não pode ficar sem avaliar esse caso. Seria a Câmara se omitir”, afirmou Prascidelli (leia aqui).
Leia abaixo reportagem de Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil, sobre o assunto:
Conselho de Ética pretende votar processo contra Cunha até 1º de dezembro
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), diz que pretende votar o relatório sobre o processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de dezembro. O conselho se reúne hoje (24) para a leitura do relatório preliminar sobre processo.
Apesar da intenção de Araújo, a votação do processo pode não ocorrer dentro do prazo previsto porque Cunha tem dez dias, após a leitura do relatório preliminar, para apresentar defesa.
Marcada para a última quinta-feira (19), a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações contra Cunha foi adiada após o início da ordem do dia na Casa antes do horário habitual.
Naquele dia, a sessão no Plenário foi aberta às 10h44, determinando o fim da reunião do conselho, uma vez que o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a “ordem do dia”. Deputados questionaram o início da sessão, aberta, segundo eles, antes do “habitual” e consideraram o ato uma manobra de Cunha para adiar o processo na Comissão de Ética.
À tarde, após o encerramento das atividades no Plenário, o presidente do Conselho de Ética chamou nova reunião do colegiado, mas o presidente em exercício da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelou a reunião, o que gerou revolta nos deputados que deixaram o plenário aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”. Com a repercussão, Cunha suspendeu a decisão de Bornier, que é segundo-secretário da Mesa Diretora.
O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.
O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.
Na reunião desta terça-feira, o Conselho de Ética também deve apreciar o parecer preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), referente à representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
O partido entrou com o pedido após Fraga ter afirmado, durante sessão plenária, que “mulher que participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem”, em referência à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O parlamentar disse que não fez apologia da violência física contra mulheres, mas que se referiu ao debate político.
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A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 14h30.
Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já admitem que o Conselho de Ética da Casa deve dar seguimento ao processo de cassação contra o presidente da Câmara, frustrando as expectativas do peemedebista de enterrar o caso ainda no estágio inicial.
Nesta terça-feira (24) deve ser lido no Conselho o relatório preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) favorável à admissibilidade da representação contra Cunha. Um pedido de vista fará, contudo, que a votação só ocorra na semana que vem.
Aprovado o relatório, passa-se à fase de investigação, com produção de provas, apresentação da defesa e depoimento de testemunhas. A conclusão do processo no Conselho de Ética é esperada para abril de 2016, mas pode ser adiada.
Na avaliação de aliados de Cunha, a péssima repercussão política das manobras da última quinta (19) para tentar protelar o processo acabou alimentando o “fora Cunha” e enterrando a possibilidade de o Conselho considerar inadmissível a representação.
Nesta segunda-feira (23) um dos petistas que integram o Conselho de Ética, Valmir Prascidelli (SP), afirmou que o caso do peemedebista na comissão deve ter continuidade. Outro dos titulares do partido na comissão, Zé Geraldo (PA), já havia dado declaração nesse sentido.
Isso, porém, não significa um rompimento do partido com Cunha, a quem cabe decidir monocraticamente sobre o seguimento ou não dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.
O Planalto e a cúpula da sigla orientaram seus deputados a não fustigarem Cunha e ajudá-lo na medida do possível nas manobras de protelação. O acordo foi cumprido na última quinta, quando os três deputados do PT não apareceram na reunião do Conselho enquanto o quórum não foi atingido. Naquele dia, aliados de Cunha tentaram derrubar a sessão por ausência de deputados.
“A tendência é de voto favorável à continuidade do processo. A Câmara não pode ficar sem avaliar esse caso. Seria a Câmara se omitir”, afirmou Prascidelli.
Tendo em mente a questão do impeachment, o Planalto e o partido continuam pressionando a bancada a não bater de frente com Cunha. O ministro Ricardo Berzoini, chefe da Secretaria de Governo, convocou uma reunião com a ala do partido que defende a saída do peemedebista.
Entre os 21 titulares do Conselho de Ética, 8 são considerados inclinados a apoiar Cunha e outros 8 a votar por sua cassação. Os três votos do PT, portanto, são considerados cruciais. Como a Folha revelou semana passada, o líder da bancada, Sibá Machado (AC), se reuniu com os petistas que integram o Conselho e fechou a orientação pela blindagem de Cunha.
Rompida com Cunha desde que detectou a inclinação do peemedebista de fechar com o governo, a oposição se reúne nesta terça para combinar quais medidas irá adotar na tentativa de forçar a saída do presidente da Câmara. A intenção é tentar paralisar o plenário da Câmara derrubando as sessões por falta de quórum como forma de constrangê-lo.
“Todos eles, juntos, não têm número suficiente para paralisar a Casa”, desdenhou Cunha, fazendo jus a uma verdade numérica, mas não contabilizando seus desafetos dentro da base governista.
“Se eles querem ficar em obstrução e tiverem maioria para obstruir, significa que a Casa não quer votar. Não vou me constranger”, disse, ironizando a pressão por sua saída: “Infelizmente não têm tido sucesso aqueles que torcem, mas vamos aguardar.”
FUTURO EM JOGO
Conselho de Ética vai analisar processo para cassar Eduardo Cunha
Membro
Partido
Estado
Votos
Situação
Arnaldo Faria de Sá
PTB
SP
A favor
▪ Aliado de Cunha, foi o candidato apoiado por ele para presidir o conselho
Betinho Gomes
PSDB
PE
Contra
▪ Os tucanos romperam com Cunha
Cacá Leão
PPS
BA
Incerto
–
Erivelton Santana
PSC
BA
A favor
–
Fausto Pinato
PRB
SP
Contra
▪ Relator do caso, deve opinar pela continuidade do processo de cassação
José Carlos Araújo
PSD
BA
Contra
▪ Presidente do conselho, só vota em caso de desempate
Júlio Delgado
PSB
MG
Contra
▪ Disputou a presidência da Câmara com Cunha e é considerado voto certo pela cassação
Leo de Brito
PT
AC
Incerto
▪ O governo quer poupar Cunha para evitar um impeachment contra Dilma, mas petistas têm ensaiado resistência. Prascidelli disse nesta segunda (23) que vota contra o peemedebista
Marcos Rogério
PDT
RO
Contra
–
Mauro Lopes
PMDB
MG
A favor
–
Nelson Marchezan Junior
PSDB
RS
Contra
▪ Os tucanos romperam com Cunha
Paulinho da Força
SD
SP
A favor
▪ O líder do Solidariedade é considerado aliado de primeira hora do peemedebista
Paulo Azi
DEM
BA
Contra
▪ O DEM rompeu com Cunha
Ricardo Barros
PP
PR
Incerto
–
Sandro Alex
PPS
PR
Contra
–
Sérgio Brito
PSD
BA
A favor
–
Valmir Prascidelli
PT
SP
Contra
▪ O governo quer poupar Cunha para evitar um impeachment contra Dilma, mas petistas têm ensaiado resistência. Prascidelli disse nesta segunda (23) que vota contra o peemedebista
Vinicius Gurgel
PR
AP
A favor
–
Washington Reis
PMDB
RJ
A favor
–
Wellington Roberto
PR
PB
A favor
–
Zé Geraldo
PT
PA
Incerto
▪ O governo quer poupar Cunha para evitar um impeachment contra Dilma, mas petistas têm ensaiado resistência. Prascidelli disse nesta segunda (23) que vota contra o peemedebista
