Congresso deve resistir a tentativa de recriar CPMF

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O jornal “O Estado de S.Paulo” revela hoje a ideia do governo de recriar a CPMF, o antigo imposto sobre o cheque. Caso realmente insista em propor a volta da CPMF ou de um tributo parecido, haverá muita dificuldade para aprová-lo no Congresso. O ambiente político melhorou um pouco para o governo, mas não tanto assim.

Aprovar uma medida dessa natureza é ainda mais difícil diante da recessão que vivemos e que promete se estender pelo ano que vem.

Não há consenso nem na equipe econômica sobre a viabilidade da volta da CPMF. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, trava um embate com o colega do Planejamento, Nelson Barbosa. Levy ainda prefere fazer uma análise do orçamento de 2016 para propor cortes em programas ineficientes. Já Barbosa acha que não existe espaço para cortar mais.

A ideia de recriar a CPMF soa como um bode na sala, um balão de ensaio. O governo discute a medida, faz um barulho, vê que ela é inviável e, então, tenta elevar a arrecadação aumentando a alíquota de um tributo que já existe. Mesmo carimbando os recursos para áreas sociais, como saúde e educação, será complicado convencer os deputados e senadores. A CPMF foi extinta em 2007, no segundo mandato de Lula.

Como há dificuldade para fechar as contas públicas neste ano e no próximo, a saída da equipe econômica é mesmo estudar aumento de tributos. Mas a resistência do Congresso e do empresariado após votar o ajuste fiscal deste ano promete ser grande.