O desenrolar de quatro ações que tramitam no tribunal pode culminar na cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer (PMDB)
Joelma Pereira.
Ações contra Dilma serão decididas pelos ministros do TSEIgo Estrela/ObritoNews/Fato Online
POLÍTICA Publicado hoje às 06:00
( http://fatoonline.com.br/) – Além de ameaçada com um processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff enfrentou várias batalhas jurídicas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste ano. O desenrolar de quatro ações que tramitam no tribunal pode culminar na cassação do mandato de Dilma e do vice-presidente, Michel Temer (PMDB).
A mais grave das ações pede a cassação do mandato da presidente e do vice por abuso de poder político e econômico praticado pelos candidatos eleitos durante as eleições de 2014. A ação de impugnação de mandato eletivo foi proposta no dia 2 janeiro pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB/MG) concorreu às eleições presidenciais de 2014.
A relatora da ação, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou o arquivamento da ação por não encontrar indícios suficientes para prosseguimento do caso no tribunal. O PSDB entrou com recurso e o caso foi para o plenário. Depois de muito debate no tribunal, o presidente Dias Toffoli manteve Maria Thereza na relatoria.
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Prótese dentária
Em outra ação de investigação eleitoral, o PSDB acusa a presidente de abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação. O partido questiona a utilização eleitoral de programa social e a adoção de práticas tão ilegais quanto antigas, como reforma de fogão a lenha e doação de prótese dentária a uma eleitora.
A Representação 846 acusa Dilma de captação ou gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014. Teriam ocorrido gastos acima do limite informado, doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas e falta de comprovantes de significativa parcela das despesas da campanha.
Desiludido com o processo de impeachment, que transformou-se numa disputa Dilma x Cunha, o PSDB tem mais esperança nas ações que correm no TSE no esforço para apear Dilma do poder. Os processos em andamento devem ser decididos no primeiro semestre de 2016.
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