Paraíba - O uso de tornozeleira eletrônica por políticos voltou aos holofotes nacionais após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser obrigado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a utilizar o equipamento de monitoramento. A medida, adotada no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, trouxe à tona casos semelhantes ocorridos na Paraíba, onde nomes importantes da política estadual também foram submetidos à tornozeleira por ordem judicial.
Seja por envolvimento em esquemas de corrupção, fraudes eleitorais ou desvio de recursos públicos, ao menos oito políticos e figuras públicas paraibanas foram obrigados a utilizar o dispositivo nos últimos anos. A reportagem feita pelo Polêmica Paraíba relembra cada um desses episódios, com detalhes sobre as acusações e os desdobramentos.
RICARDO COUTINHO – Ex-governador da Paraíba
Investigação: Operação Calvário
Apontado como líder de um esquema criminoso que desviou mais de R$ 130 milhões da saúde e da educação durante seus mandatos (2011–2018), o ex-governador foi preso em dezembro de 2019. Em fevereiro de 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba converteu a prisão em liberdade com medidas cautelares, entre elas, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com outros investigados. A PF cumpriu mandados em operações que envolveram a investigação. A tornozeleira foi descrita como ‘quase uma prisão’ pelos seus advogados.
MÁRCIA LUCENA – Ex-prefeita de Conde
Investigação: Operação Calvário
Outra figura de destaque na Calvário, a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena foi presa no dia 18 de dezembro de 2019 sob a acusação de integrar uma suposta organização criminosa que teria sido comandada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Ela foi liberada, na época, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teve a tornozeleira eletrônica retirada por decisão da Justiça da Paraíba em 2 de fevereiro de 2022. A aplicação da tornozeleira foi determinada pelo desembargador Ricardo Vital, no contexto da Operação Calvário.
RAÍSSA LACERDA – Vereadora de João Pessoa
Investigação: Operação Território Livre
Recentemente, em setembro de 2024, Raíssa foi presa pela Polícia Federal, acusada de envolvimento em um esquema de coação eleitoral e uso indevido de projetos sociais para fins políticos. Dias depois, a Justiça revogou a prisão, mas impôs uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de frequentar determinadas áreas da cidade.
DINHO DOWSLEY (PSD) – Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa
Investigação: Operação Livre Arbítrio
Em outubro de 2024, foi afastado do cargo e passou a usar tornozeleira eletrônica após suspeitas de participação em um esquema de aliciamento de eleitores com apoio de facções criminosas. A Justiça também determinou o seu recolhimento noturno e proibição de atuação política. A operação foi batizada de Livre Arbítrio e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolveria ameaças, controle de território e coação para o voto a fim de exercer influência no pleito eleitoral.
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BETINHO CAMPOS – Ex-prefeito de Cacimba de Areia
Investigação: Operação Dublê (2017)
Acusado de fraude em licitações e desvio de recursos públicos, o ex-prefeito foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica enquanto respondia ao processo. A medida fez parte de um pacote de restrições aplicadas pelo Ministério Público Federal para evitar fuga ou destruição de provas.
Leto Viana – ex-prefeito de Cabedelo
Investigação: Operação Xeque-Mate
Leto Viana, ex-prefeito de Cabedelo, esteve envolvido em polêmicas que resultaram em medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Essa medida foi aplicada a ele em 2018, no contexto de investigações durante a Operação Xeque-Mate, deflagrada pela Polícia Federal. A ação policial investigava a corrupção dentro da Prefeitura e Câmara de Cabedelo.
Outros nomes envolvidos com políticos que também usaram tornozeleira:
CORIOLANO COUTINHO – Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho
Também investigado na Operação Calvário, foi considerado uma peça chave no núcleo operacional do esquema. Coriolano foi submetido às mesmas medidas cautelares que o irmão, incluindo tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e restrição de atividades financeiras.
CLÁUDIA VERAS – Ex-secretária de Saúde da Paraíba
Durante as investigações da Calvário, a ex-secretária foi acusada de facilitar contratos fraudulentos com organizações sociais. Assim como os demais, teve a prisão convertida em medidas alternativas, sendo obrigada a usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras restrições judiciais.
LAUREMÍLIA LUCENA – Primeira-dama de João Pessoa
Envolvida na mesma investigação que atingiu Raíssa Lacerda, Lauremília chegou a ser presa e, posteriormente, obrigada a usar tornozeleira eletrônica, além de se manter afastada de regiões como o bairro São José, foco da investigação.
