Paraíba — O estado da Paraíba e seus 223 municípios confirmaram, nesta semana, adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que vai de 2025 a 2029. Com a entrega dos novos Planos de Ação, o estado assegura acesso a recursos federais voltados ao setor cultural. O programa é considerado pelo governo federal como uma das iniciativas mais abrangentes e contínuas de apoio à cultura no país.
No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Paraíba recebeu R$ 69,51 milhões. Desse total, R$ 39,79 milhões (57,25%) já foram aplicados em ações culturais. Os municípios apresentaram maior execução: usaram 81% dos seus recursos (R$ 26,77 milhões), enquanto o estado utilizou 35,7% (R$ 13 milhões).
A capital, João Pessoa, se destacou com execução de 92,77% do valor recebido. Dos R$ 6 milhões destinados à cidade, R$ 5,58 milhões foram utilizados em projetos culturais. Entre os beneficiados está o projeto “Práticas Coletivas para Orquestra”, que mantém e capacita músicos da Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste, além de oferecer palestras musicais abertas ao público.
Segundo o plano estadual, os recursos foram divididos em três frentes: fomento direto (R$ 30,46 milhões), apoio a Pontos de Cultura (R$ 3,85 milhões) e a Pontões de Cultura (R$ 881,36 mil).
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No cenário nacional, 60,41% dos R$ 3 bilhões disponíveis no primeiro ciclo foram executados, com maior eficiência por parte dos municípios. A região Sul liderou a aplicação proporcional, com 72,37% dos recursos utilizados, seguida por Sudeste, Norte, Nordeste (56,8%) e Centro-Oeste.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a adesão ao segundo ciclo reflete o esforço nacional em ampliar o acesso às políticas culturais.
“Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico”, afirma a ministra.
Ela afirmou ainda que a mobilização atual mostra o comprometimento dos entes federativos com o setor. O novo ciclo prevê repasse anual de até R$ 3 bilhões, voltados a ações como fomento direto, apoio a espaços culturais, Pontos de Cultura e infraestrutura.
