O recesso parlamentar na Câmara Municipal de João Pessoa terá início na próxima quarta-feira. Até a terça-feira haverá sessões solenes na Casa. A última será no dia 30, quando, por iniciativa do presidente da Casa, Durval Ferreira, serão comemorados os 100 anos da presença da Igreja Batista na Paraíba. Na ocasião, a Câmara concederá uma comenda ao pastor Estevam Fernandes, da primeira Igreja Batista de João Pessoa.
Ontem, o expediente na Câmara Municipal foi até às 12h. Hoje, a Câmara fecha por causa do feriado do Natal. Amanhã, haverá ponto facultativo. Na próxima segunda-feira, o expediente interno será normal, assim como na terça-feira, quando haverá a sessão em homenagem à Igreja Batista. Na quarta, último dia do ano, o expediente será até ao meio dia. Dia 1º de janeiro, será feriado. O recesso dos vereadores será de 30 dias. Eles retornarão às atividades normais no início de fevereiro.
Anteontem, o Plenário da Câmara limpou a pauta ao apreciar 141 matérias na votação da última sessão ordinária do ano. Foram apreciados 33 Projetos de Lei de autoria dos vereadores, 16 projetos de decretos legislativos, um projeto de resolução e 75 requerimentos, além de matérias de autoria do Executivo.
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De autoria do vereador Chico do Sindicato (PP), foi aprovado o projeto de lei que garante o acesso prioritário ao exame de ultra-sonografia às mulheres com idade a partir de 18 anos, nas unidades públicas de saúde do Município e nas particulares conveniadas, quando da constatação de nódulos nas mamas. Na justificativa, o vereador diz que as mamas das mulheres jovens têm pouca gordura e mais glândula mamária, sendo que “este fato contribui para a dificuldade na identificação de nódulos e a ultra-sonografia é um ótimo exame para a sua detecção”.
Ainda é de autoria de Chico do Sindicato, foi aprovado projeto de lei que determina a instalação de detectores de metais nos acessos de entradas das escolas públicas municipais, com o objetivo de coibir a violência praticada no ambiente escolar. “Nosso projeto é apenas uma tentativa de unirmos forças contra a violência”. O parlamentar também teve aprovado um projeto que determina a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas instituições asilares públicas e privadas destinadas à terceira idade.
Os vereadores também aprovaram projeto que institui a Semana de Preservação e Conservação da Barreira do Cabo Branco no Município, de autoria do vereador de Lucas de Brito (DEM). Lucas de Brito ainda teve aprovado o projeto que dispõe sobre a tolerância do período mínimo garantido a pessoas com necessidades especiais, gestantes e idosos em estacionamentos na Capital.
O projeto determina que essas pessoas tenham o dobro do tempo de gratuidade concedido normalmente aos cidadãos no uso de estacionamentos de veículos automotores. “É razoável que, em estacionamentos que prevejam um tempo limite para a cobrança, que dupliquem a tolerância deste período mínimo para atender às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida que precisem se deslocar, proporcionando a acessibilidade, a igualdade e segurança a todos”, defendeu.
Correio da Paraíba
