Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo que dispõe sobre a desburocratização de serviços de zeladoria e sobre possibilidade de financiamento coletivo das despesas. A matéria aprovada, que traz o conceito de gentileza urbana, já havia sido apresentada na Casa pelo vereador Thiago Lucena (PRTB), mas não sancionada por vício de iniciativa. Agora, reconhecendo a importância do projeto, a Prefeitura de João Pessoa enviou a matéria sugerida anteriormente pelo vereador.
Em mensagem enviada ao Poder Legislativo, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) afirma que o projeto de Lei baseado em projeto anterior do vereador Thiago Lucena, que é importante para a cidade e que gera benefícios aos serviços de zeladoria, garantindo a possibilidade de parcerias com a sociedade civil e o setor privado, muitas vezes dispostos a aprimorar e a arcar com alguns dos referidos serviços, melhorando o espaço comum, com a instalação de novos e melhores molibiários urbanos.
De acordo com o vereador Thiago Lucena, o projeto tem por objetivo complementar a Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e tem como finalidade desburocratizar os serviços de zeladoria, permitindo o pagamento destes serviços pelos próprios munícipes e fomentar o engajamento da sociedade civil para a criação de planos de zeladoria em parceria com o poder público.
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“Esse projeto busca melhorar a vida dos cidadãos da cidade, facilitando os serviços de zeladoria, para que sejam realizados de forma célere, que a sociedade civil participe ativamente da mudança de seu bairro, fomente o empreendedorismo e que, além de tudo isso, faça com que o Poder Público diminua os gastos com zeladoria e instalação de mobiliário urbano permitindo que o orçamento seja gasto em áreas prioritárias como saúde e educação”, destacou o vereador.
Thiago explica como funciona na prática o projeto: “imagine se um comerciante deseja fazer uma melhoria na rua onde fica seu estabelecimento, tudo com a concordância da população. Como ele poderia fazer se cabe apenas a prefeitura executar tais tarefas? Essa iniciativa permite que os espaços públicos possam receber investimentos para melhorias de forma desburocratizada, por parte daquelas pessoas e empresas”.
O que é gentileza urbana? – A gentileza urbana é um conceito amplo. Agrega iniciativas que podem ir desde dispor livros para outras pessoas, enquanto elas aguardam em um ponto de ônibus, até unir um grupo de voluntários para limpar pichações. Na arquitetura, porém, o termo é mais específico. Define obras privadas que agregam intervenções para favorecer o urbanismo e o paisagismo público em seu entorno.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
