CCBNB FECHANDO AS PORTAS - No meio de uma crise e desemprego sem precedentes o governo federal fecha centros de cultura - Por Francisco Aírton

O bombardeio que cai sobre os artistas nordestinos é sentido da forma mais surpreendente possível! Com a política de “contingenciamento” do Governo Federal sobre as artes, as ciências, o conhecimento, as pesquisas, o letramento, tem sido algo vergonhoso e lamentável! E isso é assustador por que nos revela que não está havendo qualquer preocupação por parte dos governantes em relação ao nível cultural do cidadão.

O ministério da Educação, por exemplo, além de estar massacrando professores, alunos e a população como um todo, reduziu ou cortou verbas das universidades e deixou claro que ciências e pesquisas não são prioridades (e aí está o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o astronauta Marcos Pontes, que não tem feito, sequer, figuração e até o momento não disse a que veio). Então, fica patente que conhecimento não é, realmente, a praia desse governo! No setor das artes e cultura, por exemplo, mudanças na lei de incentivo à cultura, (a Lei Rouanet), após ser massacrada pela sua contribuição à artistas e empreendedores culturais, outra ameaça paira sobre as nossas cabeças. O cancelamento das atividades do CCBNB forçado com o contingenciado em 35% do orçamento da instituição comprometendo o seguimento das atividades, em Sousa, aqui na Paraíba e no Ceará (Fortaleza e Juazeiro do Norte, na região do Cariri)!

Apesar de fontes confirmarem que já houve demissões, no Ceará, o CCBNB afirma que a medida “não implica desligamento de funcionários”. No entanto a coisa parece não ser bem assim! De acordo com essas mesmas fontes, pelo menos quatro pessoas já foram demitidas na unidade de Juazeiro do Norte, sendo três funcionários da biblioteca e um diagramador. Outros prestadores de serviços foram avisados de que não vão ter os contratos renovados, portanto, devem ser desligados das funções no fim de julho. Os equipamentos tiveram a programação cultural cancelada sem previsão de retorno. Em nota, o Centro Cultural, mantido pelo BNB, no Ceará, informou que, “no momento, está reestruturando seu modelo de atuação, no intuito de modernizar a estratégia de funcionamento e ampliar parcerias com outras instituições”. A justificativa da empresa para os artistas é um contingenciamento dos recursos.

Conversando com um funcionário do CCBNB/Cariri, que não quis se identificar, temendo mais represálias, ali, foram afastados todos os técnicos do teatro, bibliotecária, atendente e desde último dia 26 de junho já não se pode mais fazer empréstimos na biblioteca que está parcialmente fechada e da mesma forma a biblioteca virtual, pois está sem funcionário. Só ficaram o gerente e o subgerente administrativos e uma auxiliar administrativa. No tocante aos concursados, os responsáveis pelo desmonte, estão esperando qualquer movimento desses, para aplicar punições como transferências e outras medidas. Ainda de acordo com essa fonte, quanto aos técnicos, os administradores foram “extremamente cruéis”, eles tiraram a categoria do organograma do banco, mudaram estatuto e, em não havendo mais essa função, ninguém poderá ser remanejado para lugar nenhum, pois o concurso é específico e por não serem bancários, estarão totalmente prejudicados. Os cortes foram tão bruscos, – prossegue – que tudo o que estava aprovado até o final do ano, foi cancelado. “A galera que tem licitação, manutenção, tudo foi cortado”!

Após a adoção das medidas, artistas e demais envolvidos, estiveram reunidos no final da tarde desta terça-feira, (2) e ficou decidido que o pessoal irá ocupar o Centro e que irão manter as apresentações por conta própria, até mesmo em forma de protestos, sem pagamentos e da mesma forma, técnicos e operadores irão assegurar essa programação, mesmo tendo a consciência de que já estão oficialmente demitidos e que permanecerão apenas até o final de julho, repito, sem vencimentos!

Com as ameaças, artistas e políticos paraibanos imediatamente saíram em defesa do CCBNB e cobram providências a quem de direito, ao mesmo tempo em que pedem a mobilização popular no sentido de pressionar o governo para o não fechamento das unidades.

Após a propagação da informação sobre o provável fechamento dos centros culturais do Banco do Nordeste, um grupo de ativistas culturais – “NãoVamosDeixarFechar” – e outras entidades da cidade de Sousa, estiveram reunidos na manhã da sexta-feira (28) para criar estratégias e retirar encaminhamentos para a luta em prol da permanência do CCBNB/Sousa. A comissão de articulação política contra o fechamento do Centro Cultural é composta pelos ativistas e advogados, César Nóbrega e Chiquinho do PT, radialista Leonardo Alves, o ex-diretor do IFPB, Campus de Catolé do Rocha, poeta e professor Caetano José de Lima e o produtor cultural Sérgio Silveira. Reunidos nas dependências do anexo da UFCG no centro da cidade, vários integrantes do movimento da cultura local, representantes de outros seguimentos e a imprensa, discutiram a realização de uma programação cuja intenção é mobilizar o maior número de pessoas e autoridades possíveis para fazer frente ao objetivo do governo federal em reduzir os repasses de verbas e sufocar a viabilidade desses equipamentos culturais no Nordeste.

Que o objetivo do atual governo é trazer o Brasil para a idade da pedra e manter a todos na mais profunda ignorância, não há mais dúvidas. Mas é preciso, acima de tudo, resistir. Artistas, empreendedores culturais, políticos sérios e comprometidos com o desenvolvimento da população estarão unidos no sentido de dar um basta nos desmandos. Está declarada a guerra pelo livre direito de pensar e de criar ‘apesar deles’!

O fechamento dos Centros Culturais do BNB, no seu momento mais produtivo, desrespeitando contratos, rasgando licitações, descumprindo acordos é um verdadeiro desrespeito a população, que deixa de ter acesso gratuito à cultura – um direito de todos – e principalmente aos artistas e empreendedores culturais. A quebra de contrato, apesar de trazer prejuízos para todos, é também a demonstração de absoluta falta de compromissos com o setor e o atestado de ignorância daqueles que cercam e mal assessoram o atual governo.

Em outras duas matérias iremos ouvir as pessoas, políticos e representantes da nossa cultura, artistas e produtores culturais, para saber o que realmente está sendo feito para evitar danos maiores as artes e a cultura, em particular, na nossa região.

Não dá para entender a lógica governamental, que, mesmo mergulhado no índice alarmante de desemprego, teima em produzir mais desempregados! A indústria do entretenimento cresce a todo momento criando milhares de emprego e renda por todo o país, sem contar com o incremento a economia, além do enorme benefício social que a cultura e a educação trazem formando cidadãos melhores e trazendo, acima de tudo, mais conhecimento e consequentemente mais cidadãos esclarecidos! E bem que é exatamente o que esse governo parece não estar muito interessado. Povo que pensa…

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Por Francisco Airton