O candidato a prefeito pelo município de Conceição, Samuel Lacerda do PSDB foi condenado pelo juiz da 041º Zona Eleitoral, da cidade a pagar R$ 300 mil sendo que esse valor está dividido em 3 processos diferentes sendo uma de R$ 100,00 Mil, uma de R$ 150 Mil e a outra de R$ 50 Mil reais que totalizando todos chega ao valor de R$ 300 mil por promover aglomerações a qual está proibido..
Na decisão, o pedido foi feito pela coligação juntos somos mais fortes em desfavor do candidato e do partido, por propaganda irregular na cidade, em violação da portaria n° 77/2020 desta zona eleitoral que vedou atos de aglomeração diante das condições sanitárias devido a pandemia de covid-19. Foi alegado que mesmo os representados tendo ciência da portaria supramencionada, realizaram ato de aglomeração naquele local conforme em anexo.
No entanto, conforme a decisão, a aglomeração de pessoas, muitas sem usar máscaras, sem qualquer distanciamento, violando expressamente, as normas sanitárias, caracterizando propaganda eleitoral irregular, violando as disposições da Portaria 77/2020 e Art. 96 da Lei 9.504”. Por conta disso, o juiz julgou procedente o pedido e condenou o partido e o candidato, Do PSDB de forma solidária ao pagamento de multa de R$ 300 Mil.
Notícias Relacionadas
Musculatura
PSB irá anunciar pré-candidatos a vereador em evento nesta terça
Entre os nomes que irão disputar as eleições pelo PSB estão os já vereadores Zezinho Botafogo e Odon Bezerra.
Definição
Pedro Cunha Lima aposta no novo para assumir PSDB de João Pessoa
Ex-secretário nacional da Juventude do PSDB, Luiz Neto assume agora a presidência do PSDB na capital João Pessoa.
