A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba emitiu parecer, neste fim de semana, pela manutenção do indeferimento do registro de candidatura de Annelise Meneguesso, candidata a vice pelo PSL na chapa de Artur Bolinha (PSL). A chapa concorre à prefeitura de Campina Grande.
“Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral se manifesta pelo conhecimento, e no mérito, pelo desprovimento do recurso interposto, de forma a manter-se intacta a sentença recorrida, mantendo-se o indeferimento do registro de candidatura da recorrente”, diz trecho do documento. O parecer é assinado pelo procurador da república Rodolfo Alves Silva.
O indeferimento do registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ocorreu porque a candidata não teria se afastado de cargo público no tempo correto para se candidatar. No relatório, o procurador reafirmou essa condição.
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“Sobre esse tema, a Secretaria de Saúde de Campina Grande/PB apontou que, até o dia 19/10/2020, não havia qualquer protocolo de solicitação de rescisão contratual. Ademais, o histórico de atendimentos revela que a recorrida estava no exercício de suas atividades ainda em setembro e outubro do corrente ano”, diz outro trecho do parecer.
Segundo a lei eleitoral, para caso de candidatos a prefeito e vice-prefeito, o candidato deve interromper seus serviços quatro meses antes do pleito.
A expectativa é de que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) ainda nesta semana. Os advogados da candidata dizem estar confiantes na derrubada da decisão junto ao TRE.
Confira o parecer clicando aqui.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
