Paraíba - A proposta de audiência pública para discutir a adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, de autoria do deputado Ruy Carneiro, foi aprovada pela Câmara Federal. A atividade legislativa será realizada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência, da qual Ruy é presidente, em parceria com a Comissão de Educação.
“É preciso proteger nossas crianças e adolescentes. Não podemos continuar permitindo que abusos, crimes e superexposições continuem ocorrendo livremente nas redes sociais. Essa audiência é fundamental para ouvir especialistas, pressionar as plataformas e criar mecanismos eficazes para acabar de uma vez por todas com essa exploração”, defendeu Ruy.
Na justificativa do requerimento, o deputado ainda citou dados da SaferNet Brasil que apontam 71.867 denúncias de exploração sexual infantil na internet em 2023, um aumento de 28% em relação ao recorde anterior. Também mencionou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, segundo a qual 93% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos usam a internet, sendo 78% com perfil próprio em redes sociais, muitas vezes sem supervisão.
O tema ganhou destaque após vídeo do criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a exposição sexualizada de menores em plataformas digitais. Ele está entre os convidados, junto com representantes da SaferNet, Meta, Google, TikTok, entidades de proteção à infância e especialistas em saúde e psicologia.
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Projeto de Lei
O PL 3890/2025, também de autoria do deputado Ruy Carneiro, segue em tramitação no Congresso Nacional. A matéria proíbe a monetização e a inclusão de conteúdos produzidos com a superexposição do público infantojuvenil em plataformas digitais.
Assessoria
