Nesta segunda-feira, 14, às 15h, o Projeto de Lei 907/2015, de autoria do vereador Fuba (PT), que trata da regulamentação da atuação das doulas, mulheres que dão suporte emocional para as gestantes antes, durante e após o parto, será debatido em uma Audiência Pública que acontecerá na Câmara de Vereadores de João Pessoa (CMJP).
“Essa Audiência Pública acontece para que a sociedade saiba a importância das doulas no acompanhamento das gestantes. Essas mulheres estão ali para fazer pequenos gestos, que são grandiosos para a futura mãe, como segurar a mão, falar palavras de encorajamento e se for o caso fazer algum tipo de massagem para amenizar as dores. Estamos convidando diversos segmentos, assim como as próprias doulas e mulheres que foram assistidas por elas e tiveram um parto mais tranqüilo, para participarem deste momento”, explicou o vereador.
O Projeto de Lei 907/2015 surge para garantir que essas acompanhantes tenham acesso as instituições médicas privadas e públicas da Capital paraibana, assim como determina que as doulas não poderão, em hipótese alguma, executar alguma ação que seja de responsabilidade dos profissionais de saúde que atuam durante o parto. “Queremos apenas deixar claro qual o papel das doulas, e desta forma contribuir para que no momento do parto haja a harmonia entre todos os envolvidos. Sabemos que o apoio emocional que as doulas proporcionam para as futuras mamães se reflete no momento de dar a luz, o que normalmente acontece de uma forma mais tranqüila”, acrescentou o líder da bancada da PT na CMJP.
Segundo a doula Verônica Oliveira, a iniciativa do vereador Fuba segue uma tendência que já é realidade em outros municípios: “Cidades como Santos, Poços de Caldas (Minas Gerais), Blumenau, Sorocaba e Rondonópolis, já tiveram a sua lei aprovada, e João Pessoa precisa entrar neste grupo de municípios que entendem que a humanização do parto é algo que só trará benefícios para todos”.
A partir de pesquisas científicas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS) reconhecem que a presença da doula traz ganhos significativos à gestante e ao recém-nascido. Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal já conta com a presença das doulas, que acontece através de um curso de formação oferecido gratuitamente através da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e pelo Instituto Cândida Vargas (Secretaria de Saúde).
A presença das doulas, que são voluntárias, no Instituto Cândida Vargas (ICV) fez com que entre 2013 e 2014 os partos normais passassem de 51,8% para 54,12%. Ainda na mesma maternidade, a presença delas também representa uma redução em 20% na duração do trabalho de parto, diminuição de 60% nos pedidos de anestesia e redução de 40% no uso de oxitocina e do fórceps.
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“Só existem dados positivos quando pesquisamos sobre a presença das doulas durante a gestação e no momento do parto, e acreditamos que o bem estar das nossas mulheres será o principal motivo para que o PL 907/2015 seja aprovado no dia 16 de setembro. O papel da Casa de Napoleão Laureano é legislar em favor da população, e é isso que estamos fazendo aqui”, finalizou Fuba.
Sobre o Projeto
Desenvolvido pelo gabinete do vereador Fuba, em conjunto com a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, o Projeto de Lei 907/2015 coloca que os estabelecimentos de saúde da rede pública ou privada de João Pessoa devam permitir a presença das doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto é pós-parto, assim como nas consultas e exames pré-natal, caso seja o desejo da parturiente.
Também fica determinado que a doula não poderá realizar procedimentos médicos ou clínicos, como o caso de aferição da pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, administração de medicamentos e outros procedimentos privativos dos profissionais da área de saúde, mesmo se possuir formação na área e mesmo que esteja legalmente apta à fazê-los.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá comunicar às diretorias dos hospitais públicos e privados, aos sindicatos, associações, órgãos de classe dos médicos ou entidades similares de serviços de saúde o seu cumprimento e responsabilidades.
